Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”; porém, Miguel Reale é divergente em…

aos juristas [1] a ordenação e harmonia dos materiais jurídicos e os resultados dessa construção seriam: conceitos, teorias, limitações e interpretações as quais são alimentadas principalmente pelos professores das faculdades de direito através das doutrinas [2]. A função social da ciência jurídica era por meio de prescrições gerais (verdades científicas), viabilizar “a tomada de decisões seguras, previsíveis e uniformes diante dos casos concretos”. (KONZEN, p.4). A neutralidade dos…

'al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria . BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN ,. ira. RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada :ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley,…

autoridade, sendo a livre interpretação, portanto, o último recurso de que pode se valer. Ou seja, Gény ainda mantém o pressuposto de que o objetivo da interpretação é encontrar a vontade do legislador. Em suas palavras: A falta destes dois primeiros meios (a tradição e o costume) tendentes a descobrir diretamente, com maior ou menor segurança, a ideia mestra da lei, deve-se lançar mão dos meios indiretos. Consultar-se-á a equidade, não em si como fonte imediata de interpretação, mas…

estivesse alto e longínquo demais para ser tocado, é como se descesse do céu como um comando autoritário, tomando caráter até desagradável. Para o homem comum isso pode transparecer uma realidade hostil, distante e separada da sua realidade ficando o jurista (aquele que conhece o Direito) relegado a um canto da efusão cultural. Desvincular essa imagem negativa do Direito é a proposta do autor, como percebi, ao longo de toda sua obra. 2. As Razões Históricas dos Desentendidos e…

Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de toda problemática de um sistema lingüístico. A interpretação encontra-se,…

DEDICATÓRIA Pendurar as leis tão alto, como fez Denis, o tirano, que nenhum cidadão as pode ler, ou enterrá-las debaixo de um imponente aparato de sábios livros, de coleções de jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO…

princípios gerais do direito) as fontes formais (são os costumes e tratados). ▪ O costume Internacional; ▪ Os princípios gerais de direito, comuns às nações civilizadas; ▪ A jurisprudência; ▪ A doutrina e ▪ A equidade como instrumentos de interpretação e integração do direito internacional. ▪ Os tratados ou convenções internacionais; Vale ressaltar que Doutrinadores mais modernos vêm incluindo atos unilaterais e as decisões tomadas por Organizações internacionais como…

Curso de Filosofia do Direito sumário. Origem histórica Embora os juristas estudem e apliquem o Direito, eles não o criam. As leis são produzidas por políticos, geralmente sem preparação técnica para essa tarefa. Isso é fruto das grandes revoluções dos séculos XVIII e XIX, quando diversos povos mundo afora, liderados pela burguesia, resolveram abolir o monopólio jurídico dos juízes e advogados, considerando que o Direito deveria ser criado pelo próprio povo…

Sobre o Método”. E através de Hans Georg Gadamer trabalharemos a questão da hermenêutica, que é tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, analisando sua principal obra, “Verdade e Método”, onde o autor expõe sua hermenêutica filosófica, histórica e jurídica, sendo esta última de suma importância para este trabalho. Este trabalho também tem o objetivo de trabalhar as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. 2 RENÉ DESCARTES E HANS GEORG GADAMER 2.1 RENÉ…