Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

decorrência da teoria pura do direito, teoria esta elaborada pelo jurista Hans Kelsen, que procurou retirar do direito e, portanto, da norma, toda e qualquer influência moral ou valorativa. Para a teoria pura do direito, o que menos importa é o conteúdo da norma. Não interessa se a norma é justa ou injusta. Sendo válida, deve ser observada pelo jurista. Esse esvaziamento valorativo da norma somente foi superado após Segunda Guerra. Juristas alemães, ansiosos por apagar da memória as…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo científico irá demonstrar a relevância da interpretação das normas jurídicas frente aos casos concretos, tendo como base, o livro “Caso dos exploradores de caverna”, onde encontra-se exposto, as diversas visões acerca da interpretação da norma, fornecidas pelos magistrados. Com isso, o livro deixou claro a reflexão sobre a conduta dos quatro exploradores presos, ao assassinar o outro colega, para a sobrevivência por mais dez dias, devido a escassez de alimentação,

NO ESTUDO DO DIREITO 5 2.3 A SOCIOLOGIA CONTITUCIONAL COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS 6 3 CONCLUSÃO 9 REFÊRENCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Sociologia é estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades. O seu objetivo é estudar o nosso próprio comportamento como seres sociais. O estudo sociológico vai desde a análise de encontros ocasionais entre indivíduos até a investigação de processos sociais globais. Aplicar a Sociologia ao campo do Direito não…

social da realidade; e, portanto, o direito não preexiste à interpretação, mas é dela resultado, razão pela qual a interpretação não é um modo de desvelar um suposto direito preexistente, mas a forma mesma de produção do direito. Enfim, não é mais a interpretação que depende do direito (ou da lei), mas o direito (ou a lei) que depende da interpretação; dizendo-o à maneira de Nietzsche: não existem fenômenos jurídicos, mas só uma interpretação jurídica dos fenômenos. Também parece…

debate? Deveria dar razão ao advogado, ao juiz ou ao professor? Para tratar a questão, o jurista-sociólogo deverá realizar um estudo por etapas: a) Fazer uma pesquisa empírica para averiguar em que medida o artigo sobre o adultério é aplicado. b) Analisar a relação entre o direito e a evolução da sociedade, para, depois, tentar explicar porque a norma é aplicada ou não. Ao realizar esta pesquisa o jurista-sociólogo não pode emitir juízos de valor sobre o tratamento jurídico e social…

de interpretação constitucional, com o objetivo de vislumbrar as linhas então existentes e decorrentes do erro ou vício da interpretação. Para tanto, como ponto de partida buscou-se entender a atividade interpretativa com a elucidação de questões pertinentes às suas diversas espécies, aí contidos método, agente e extensão. Superado o tema, pode-se apresentar como necessidade a abordagem acerca dos postulados da interpretação constitucional, sistemas interpretativos e limites da…

comportamento. Aí entra o trabalho do arquiteto para criar as delimitações da cidade e o trabalho do legislador para criar as leis. Desse modo, surgia o trabalho que se diferenciava do labor e da ação pela sua não futilidade. O trabalho tinha como objetivo um produto ou bem de uso que, diferente do labor, tinha caráter duradouro. Desse modo, na antiguidade, existia uma diferenciação entre lex – resultante do trabalho legislador – e jus – produto da ação do direito. Ou seja, o…

Significa buscar o alcance e a essência dos dispositivos que compõem o texto maior. Para a realização desse ato, é necessário utilizar critérios que auxiliem na compreensão da lei fundamental. Daí, surge a Hermenêutica, ciência que estuda a interpretação e que tem como objeto sistematizar critérios que possibilitem a descoberta do conteúdo, sentido e alcance das normas jurídicas. Foi ela que formulou meios para resolver problemas do Direito. No século XIX, Friedrich Carl Von Savigny…

magistrado (jurista de profissão) – um “outro” que possui o Direito de “chamar o cidadão ao processo” - possui papel central na solução de controvérsias através da formulação de um juízo hipotético. Resposta: Segundo o texto os romanos seguiam as leis e o magistrado não era jurista de profissão, ele era uma autoridade publica 6. ( F ) A elaboração e a interpretação do direito – do ius - como mero exercício intelectual sem finalidade prática atravessou a história de Roma. Os…

direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações humanas, a fim de proporcionar paz e prosperidade no seio social, para impedir a desordem, o crime e o caos que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o poderio, principalmente, o econômico, ou seja, aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcançar o bem comum…