Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Jurista

totalidade, num escrito universal de compilação dos iura. No entanto, não conseguiram constituir uma grande obra como o Corpus Iuris Civilis por falta de juristas capacitados[4]. Justiniano, no afã de retomar o antigo ambiente imperial romano, vislumbrou, no ordenamento jurídico, um dos meios possíveis de conseguir seu intento. Logo convocou juristas, participantes de escolas jurídicas de grande cabedal[5] (como Teófilo e Doroteo), sob os auspícios de Triboniano, para confeccionarem um…

ordenados da normas jurídica com propósitos de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir sistema jurídico, bem como de descobrir suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, também denominado ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação das normas de direito de um país (brasileiro, francês etc.), bem como formular conceitos e teorias jurídicas. Nesse sentido, os juristas desde Roma são autoridades juridicas. Ao decorrer, dos…

e princípios jurídicos extraídos das obras de jurisconsultos (2009- p.131). Maria Helena Diniz :Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto uma forma de expressão jurídica (2011- p.342) Paulo Nader: A Doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos. ( 2009- p.181) Miguel Reale, no entanto é…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

SERTÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA ATIVIDADES PARA A 2ª VA ALUNA: Laryssa Karla M. Viana da Costa PROFESSOR: Francisco Virgulino A. de Oliveira PERÍODO: 2º/NOITE 1ª Questão Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas A base do Direito ocidental foi fundamentada no Corpus Juris Civilis realizado por Justiniano após a queda do Império Romano do Ocidente, como vimos. Com o decorrer dos anos, o Direito foi se tornando mais…

a mesma concepção geral do direito e sua função. Nesses dois países, admitem-se as mesmas grandes divisões do Direito, utilizam-se os mesmos conceitos e existe a mesma maneira de conceber a regra do direito. O direito, quer para um jurista inglês, quer para um jurista americano, é concebido essencialmente sob a forma jurisprudencial, onde as regras só são verdadeiramente assimiladas ao sistema quando tiverem sido interpretadas e aplicadas pelos tribunais. Tal forma jurisprudencial é…

nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais objetivo quanto possível é um imperativo de justiça. Palavras-chave: Sistema. Ordenamento jurídico. Coerência. Antinomias. Critérios de solução de antinomias jurídicas. Justiça. Abstract: The Norberto Bobbio’s theory of the law is based on the…

SISTEMA JURÍDICO Eder Dion de Paula Costa Doutorando em Direito na UFPR, Professor da FURG/RS. SUMÁRIO: Introdução; 1 O ordenamento jurídico; 2 A unidade do ordenamento jurídico; 3 A coerência do ordenamento jurídico; 4 O sistema jurídico; 5 A interpretação do direito; 6 Antinomias jurídicas; 7 Lacunas do direito; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho é a de apresentar algumas considerações sobre o sistema jurídico. Nesse…

Teoria Pura do Direito No campo teórico, o Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do…

....................................................................................... 21 7.7 INTERPRETAÇÃO DAS LEIS........................................................................................................... 21 7.8 APRECIAÇÃO DO FATOS .............................................................................................................. 22 7.9 PRINCÍPIOS COMUNS DE INTERPRETAÇÃO................................................................................. 228. A…