Qual O Criterio Que Deve Prevalecer

Os gêneros da Literatura Infantil A NARRATIVA • As narrativas apresentam uma variedade de tipos cuja construção específica deve ser do conhecimento do professor, para que as propostas de atividades e de avaliações possam estar adequadas à concepção do discurso literário escolhido. Pensando nessa competência docente, trataremos a seguir de alguns desses modos de narrar e das formas literárias que eles originam. Perspectivas da narrativa • • • • Estrutura Temática Personagens Efeitos…

organizar a empresa, onde prevalece os termos do art. 1.031 do Código Civil Brasileiro. Palavras-chave: Balanço especial. Apuração de haveres. Regime principiológico. Desenvolvimento: Inicialmente cabe afastar a métrica, fundo de caixa descontado, como critério legalmente válido para apuração de haveres em demandas judiciais ou arbitrais, por ser isto uma mera petição de princípio1 . 1 PETIÇÃO DE PRINCÍPIO – representa um paralogismo, logo, toda forma de argumento que se inicia com…

O critério da destinação como instrumento pacificador do conflito de competência entre IPTU e ITR Escrito por Lafayete Gabriel Vieira Neto O presente artigo aborda algumas questões relevantes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto Territorial Rural (ITR), principalmente no tocante à discussão ainda fervorosa existente entre os critérios de localização x destinação como instrumentos delimitadores da hipótese de incidência de um ou de outro imposto.…

prevenir do que para corrigir, mais para evitar do que para compô-lo. Após o ato ilícito o Direito repreende a conduta reeducando. É uma maneira de solucionar conflitos, colocando os dois interesses em antagonismo na balança e determinar qual deve prevalecer e qual deve ser reprimido. 2. Cooperação: o grupo todo está junto para alcançar um determinado objetivo. Competição: ocorre a disputa entre dois grupos em busca de um determinado objetivo, onde somente um sairá com o resultado…

Lei Municipal n°. 3.738/12 dispõe que o pedido de alteração de regime deve ser realizado de forma expressa para ter validade, in litteris: Art. 10. Poderão os servidores empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas optarem pela migração para o Regime Estatutário, ficando a partir de então submetidos às regras dispostas na Lei nº 1.660/1992. § 1º A opção deverá ser feita expressamente, e obedecerá a critérios e prazos estabelecidos em Decreto emitido pelo Chefe do…

Administração Cientifica Surgiu da necessidade do crescimento da eficiência e competência das organizações, e fazer face a concorrência entre as empresas. Destinada basicamente a estabelecer critérios para a ação laboral e aumentar a produtividade. Surgiu na segunda metade do século XIX com o Americano Frederick Winslow Taylor. Segundo Taylor, o objetivo principal da administração é assegurar o Maximo de prosperidade para o patrão e ao empregado. A Teoria teve tragetoria inversa (de baixo para

de uma proposição normativa com determinado sistema de direito positivo. É, em outras palavras, a circunstância de uma norma pertencer a determinado sistema jurídico. Norma válida é norma integrante de um sistema jurídico considerado, consoante o critério de pertinência eleito pelo intérprete. Portanto, se existente no ordenamento, a norma é válida. Pode ser, é certo, invalidada (anulada) pelos procedimentos instaurados pelo próprio sistema jurídico. Mas, enquanto não se dá a sua…

regulamentação que lhe são pertinentes, contrariando a Lei 8.213/91. Trata-se, pois, de erro primário, sem amparo legal, apresentando-se o par. 20, do art.32, do Dec. 3.048/99 como ilegal frente ao que dispõe o art.. 29, II, da Lei 8.213/91, que deve prevalecer. As Turmas Recursais de SC tem consolidado esse direito, confirmando as decisões de 1º grau, vejamos: O Juízo Federal de Tubarão, Dr. Mauro Sabaraini, assim decidiu na ação 2006.72.57.001724-2: No caso dos autos, como o…

Direito AdministrativoDireito adm: O ramo do direito público,que rege a organização e o exercício de atividade do estado voltadas para a satisfação do interesse público. Para Prof. Di Pietro, embasada no critério que abrange a administração publica em sentido objetivo e subjetivo, define o direito Adm. “Como o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a administração pública a atividade jurídica não contenciosa que exerce e

Estratégia empresarial: Introdução e visão geral Josebel Mariana Raquel No mercado dinâmico uma estratégia vencedora hoje pode prevalecer amanhã ou ser irrelevante. ANÁLISE ESTRATÉGICA Necessidade de obter informações sobre clientes, concorrentes e tendências está cada vez mais forte. INOVAÇÃO “A inovação acaba tendo várias dimensões.[...] É necessário transformar inovações em ofertas de mercado.” NEGÓCIOS VARIADOS “ É raro empresas que não operam com unidades múltiplas de…