Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

créditos trabalhistas 47 5 CONCLUSÃO 53 REFERÊNCIAS 55 1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho regulamenta a relação Jurídica entre o empregado e o empregador e os direitos resultantes desta condição, considerando que a Constituição Federal assegura a qualquer pessoa o direito de indenização, cabe ao trabalhador reclamar o direito de indenização em razão da relação de trabalho, especificamente o acidente de trabalho pode causar dano material e moral ao empregado,…

1, n. 2, 2013. 17 Vivian Souza que decide test emunhar, ou seja, narrar um evento, está necessariamente inserido no contexto de sua narrativa. Não é possível testemunhar “de fora”: “o testemunho é, via de regra, fruto de uma contemplação: a testemunha é sempre testemunha ocular” 3. No ato de testemunhar, o narrador não mobiliza exclusivamente sua memória visual e fotográfica para reconstruir o cenário do evento: a ênfase que dará em alguns pontos em detrimento de outros; os elementos…

(1500-1888); 2) capitalista (18881930); 3) socialista (1930-1934); 4) social-democrático (1934-1937); 5) corporativo (1937-1946); 6) progressista (1946-1964); e 7) revisionista (1964 em diante). Como se vê, trata-se de uma divisão marcada pelos principais eventos polêmicos de nossa história, excluída a redemocratização do País em 1988, que o autor não assistiu.1 Mozart Victor Russomano apresenta três grandes etapas: 1) do descobrimento à abolição da escravatura; 2) da República à…

populoso e rico da América Latina, em ambos os casos superado apenas pelo Brasil. Na Mesoamérica pré-colombiana muitas culturas amadureceram e se tornaram civilizações avançadas como a dos olmecas, toltecas, teotihuacanos, zapotecas, maias e astecas, antes do primeiro contato com os europeus. Em 1521, a Espanha conquistou e colonizou o território mexicano a partir de sua base em Tenochtitlán e administrou-o como o Vice-Reino da Nova Espanha. Este território viria a ser o México com o…

exclusiva’, conforme dispõe o Art. 256, parágrafo 1º, alínea a. A Constituição Federal e seu Art. 37 parágrafo 6º estendeu a responsabilidade objetiva, atribuída ao Estado, ás pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sem estabelecer qualquer limite para a indenização, assim, a perda de eficácia do aludido dispositivo foi reafirmada com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor.…

onde esta contribuição é dispensada para que o segurado adquira seu benefício. Ainda, prescreve o artigo 201, da Constituição Federal, que "a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;…

observar cuidadosamente sequer as datas narradas na inicial, vez que discorre sobre um óbito ocorrido em 22/05/1989, numa clara confusão entre datas, visto que esta foi a data na qual foi contraído o casamento civil, sendo que o óbito da segurada ocorreu em 05/12/1994. Ademais, em sede de preliminar alega a Prescrição do Fundo de Direito, afirmando que “restou ultrapassado o prazo de cinco anos para o exercício da sua pretensão de recebimento de pensão por morte decorrente do…

garantias e liberdades fundamentais, anistia política e redemocratização. O Brasil viveu sob uma ditadura civil militar entre os anos 1964 e 1985. Após um período de transição, o qual iniciou com a Lei de Anistia 6.683 de 1979 passando pela promulgação da Constituição de 1988 e as Leis 9.140/95 e 10.559/02, responsáveis pela implantação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia, respectivamente entendia-se como consolidada a democracia no Brasil. No…

estrutura e funcionamento dos sistemas ecológicos ameaçados pelo ser humano.” (LAYRARGUES, 2001, p.132) Quem ainda duvidar que Tbilisi foi um grande marco da Educação Ambiental, deve conferir os resultados de alguns eventos posteriores. Em agosto de 1987, isto é, dez anos após, ocorreu a Conferência Internacional sobre Educação e Formação Ambiental em Moscou. Foi um encontro onde centenas de especialistas de 94 países debateram os progressos e dificuldades encontradas pelas nações na…

investigações mais profundas. Isso permite, por exemplo a determinação de datas ou causas de certos eventos antes imperceptíveis. Para Lopes, também a pesquisa histórica foi revolucionada nos últimos tempos. Uma história nova, uma história material, uma história das mentalidades e uma espécie de arqueologia do cotidiano esquecido geraram novos objetos de investigação. Trata-se de uma combinação de história de eventos e de estruturas: a história da longa duração e das estruturas,…