Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

sob a orientação do Prof: Márcio Moreira IPIAÚ - BAHIA 2013 RESUMO O artigo apresenta uma análise da legislação previdenciária social brasileira voltada ao trabalhador rural, abordando a evolução do regime previdenciário antes e depois da Constituição Federal de 1988, mostrando que o homem do campo somente foi inserido no Regime da Previdência Social, efetivamente, após o advento das leis ordinárias de 1991 que regulamentaram os direitos previdenciários dessa classe de…

investigações mais profundas. Isso permite, por exemplo a determinação de datas ou causas de certos eventos antes imperceptíveis. Para Lopes, também a pesquisa histórica foi revolucionada nos últimos tempos. Uma história nova, uma história material, uma história das mentalidades e uma espécie de arqueologia do cotidiano esquecido geraram novos objetos de investigação. Trata-se de uma combinação de história de eventos e de estruturas: a história da longa duração e das estruturas,…

(crédito/débito), há obrigação tributária, no entanto, os legisladores dispensam o seu pagamento. Para Roque Antonio Carrazza e João Augusto Filho, esta teoria não pode ser considerada, pois esta definição se confunde com remição tributária, pois se ocorreu o fato gerador, o tributo já é devido, assim, sua dispensa legal se confundiria com o conceito mencionado. Hipótese de não-incidência tributária, legalmente qualificada Inaugurando novo pensamento, Alfredo Augusto Becker, baseado…

SENTIDOS PODE SER ENTENDIDO O VOCÁBULO "CONSTITUIÇÃO"? R.: Constituição é vocábulo que pode ser entendido em sentido político, sociológico ou puramente jurídico. SIGF VOC. "CONSTITUIÇÃO", EM SENTIDO POLÍTICO?R.: Em sentido político, Constituição é um documento formal e solene, um conjunto de normas jurídicas, que dispõem sobre a organização fundamental do Estado e orientam seu funcionamento, além de estabelecer garantias aos direitos individuais e coletivos. SIG. O VOC "CONSTIT." EM…

fim de conferir maior amplitude e eficácia à proteção dos direitos da personalidade. Essas tendências doutrinárias surgiram por intermédio da Carta Magna de 1988, quando se teve um marco no Constitucionalismo pátrio, na medida em que a atual Constituição da República consagrou, de um modo mais moderno e técnico, inúmeros direitos e garantias fundamentais dentre eles: o direito à integridade física; à liberdade de manifestação religiosa, artística, intelectual e científica; a…

favorece a auto-aprendizagem no desenvolvimento das competências requeridas para promover o estudo da atual conjuntura do ordenamento constitucional brasileiro, com ênfase na introdução do Direito Constitucional, Poder Constituinte, correlacionando a Constituição Brasileira quanto a estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado, destacando as principais características e diferenças existentes entre espécies de reformas constitucionais. Além de…

relação à saúde, educação, transporte já definidos e isso não aconteceu agora com a aproximação da Copa de 2014 e jogos Olímpicos de 2016 tudo tem que ser estruturado, feito como se já existisse e só foi melhorado. O artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988 determinou a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições de bens e contratações de serviços e obras, bem como para alienação de bens, realizados pela Administração no exercício de suas funções, buscando…

um fundo de aposentadoria e pensões chamado Caixa de Aposentadoria e Pensão – CAP. Ressalte-se que a data do surgimento da Previdência Social no Brasil não faz parte de um consenso dentre os estudiosos do assunto. Oficialmente está ligada à promulgação desta Lei. Porém, para alguns, esta lei era muito restrita e o Estado ainda estava ausente. Para outros, no entanto, apesar das tentativas anteriores a 1920, foi quando as CAP`s foram implantadas, que o Estado passou a intervir na…

No início do diário, Getúlio registra que o comandante da 3ª Região Militar, General Gil Dias de Almeida, pouco antes de ter seu quartel-general atacado, disse a Getúlio que queimaria sua biblioteca se Minas Gerais entrasse em um processo revolucionário. Washington Luis também jamais conseguiu acreditar que Minas Gerais fizesse uma revolução. Na abertura do "Diário", meia hora antes do início da revolução, Getúlio refletiu sobre sua responsabilidade na revolução e um eventual fracasso desta:

investigações mais profundas. Isso permite, por exemplo a determinação de datas ou causas de certos eventos antes imperceptíveis. Para Lopes, também a pesquisa histórica foi revolucionada nos últimos tempos. Uma história nova, uma história material, uma história das mentalidades e uma espécie de arqueologia do cotidiano esquecido geraram novos objetos de investigação. Trata-se de uma combinação de história de eventos e de estruturas: a história da longa duração e das estruturas,…