Qual A Função Juridica Do Suplicio

Direito Penal é um dos ramos das Ciências Jurídicas mais antigos, mais ativos, mais discutidos, e um dos primeiros que vem a mente quando o assunto é Direito. Ao longo da história da humanidade a relação da sociedade com a delinqüência, através do Direito, passou por várias maneiras de interpretá-la, combatê-la e administrá-la, por muito tempo sob a influência das religiões e de governantes que, em alguns casos, representaram diretamente divindades. Em algumas antigas civilizações o…

fortaleceu e ampliou o exército imperial, promoveu reformas tributárias e legislativas. Reorganizou os conselhos imperiais, redigiu vários códigos, separou o exército sedentário estabelecidos nas fronteiras e do exército móvel do interior com uma função de reserva. Estabeleceu impostos diretos com a capitação de terras segundo a sua capacidade produtiva, fixou terras aos grandes arrendatários, estabeleceu novos locais para cunhagem de moeda e circulação de novas espécies monetárias,…

os combates na arena. Os apenados eram submetidos a lutar por sua própria vida, quem obtivesse a vitória garantiria sua vida pelo menos até a próxima luta. A punição como o suplício, com passar do tempo, deixou de ser espetáculo, e o supliciado se tornou objeto de pena e admiração por suportar todo o processo de seu suplício. A pena privativa de liberdade foi um avanço na história das penas. Com a prisão canônica, criada para aplicação em alguns casos dos membros do clero, fazendo com…

principalmente na obra de Álvaro Pereira Nascimento, “A ressaca da marujada” e, para compreendermos os princípios Constitucionais, particularmente, o princípio da dignidade humana, assentaremos nossos estudos na obra de Ana Paula de Barcellos, “A eficácia jurídica dos princípios constitucionais”. Na seqüência, analisaremos a legislação disciplinar afeta aos militares estaduais de Santa Catarina e instituições correlatas. Pretendemos, ainda, ao longo das pesquisas, buscar outros…

carcerário, como também a igualdade de tratamento jurídico, antecedente à pena propriamente dita. Portanto, os princípios da obra de Beccaria renovam e abrandavam o sistema penal despertando a consciência pública contra as vergonhosas atrocidades do suplicio. Portanto, uma visão humanista da pena passa a ser aceita pela sociedade na medida, que a mesma não vê avanços na punição como vingança pessoal ou do Estado. Daí, esse caráter humanizador permitirá que se discuta a pena como um…

HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Xanxerê 2012 JOCIANI PANASSOL DOS SANTOS CELLA MCHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR – HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Trabalho da disciplina de História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Professor: Miguel Ângelo da Silva Costa Xanxerê 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) III - se o crime é cometido mediante seqüestro. § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. § 7º O condenado por crime previsto nesta Lei,…

discussão para Foucault. Várias vezes esteve no Brasil, onde realizou conferências e firmou amizades. Foi no Brasil que pronunciou as importantes conferências sobre "A Verdade e as Formas Jurídicas", na PUC do Rio de Janeiro.Os Estados Unidos atraíram Foucault em função do apoio à liberdade intelectual e em função de São Francisco, cidade onde Foucault pode vivenciar algumas experiências marcantes em sua vida pessoal no que diz respeito à sua homossexualidade. Berkeley tornou-se um pólo…

que eles consideravam "anarquia" da sociedade e ensinaram aos pais que eles eram responsáveis pela alma e pelo corpo de seus filhos. A família deixou de ser apenas uma instituição do direito privado para a transmissão dos bens e do nome, assumiu uma função moral e espiritual, passando a formar os corpos e as almas. O cuidado dispensado às crianças passou a inspirar sentimentos novos, exprimindo o sentimento moderno de família. Com a família burguesa nascida em meados do século XVIII…

preconceito de terceiros, de forma direta e indiretamente. O homossexualismo é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar. É necessário mudar valores, abrir espaços para novas discussões, revolver princípios, dogmas e preconceitos. NÃO SE PODE ADMITIR TRATAMENTO DESIGUALITÁRIO EM FUNCÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL. Portanto, se duas pessoas passam a ter vida em comum, cumprindo os deveres de assistência mútua,…