Direito romano- o dominato

891 palavras 4 páginas
O Dominato
. O período do dominato se inicia quando o imperado Diocleciano divide o império romano em dois, sendo governado por dois Augustos e dois Césares: Império Romano do ocidente com capital Milão e posteriormente Roma, e Império do oriente com capital em Bizâncio. A moeda da época trazia a figura dos dois imperadores, frente a frente, representando ao mesmo tempo a união e a divisão do Império Romano. Mais tarde dividiu o Império em quatro, dando origem a uma tetrarquia, com o intento de acabar com as sucessões imperiais e com o predomínio da autoridade e centralização do poder. O governo do ocidente passou a ser governado por Maximiano, a que coube a Itália e a África; Constâncio Cloro recebeu a Bretanha, a Gália e a Espanha. No oriente o Egito pertencia ao Diocleciano, o Danúbio e Ilíria ficavam sob o comento de Galério.
Diocleciano limitou os poderes do Senado, fortaleceu e ampliou o exército imperial, promoveu reformas tributárias e legislativas. Reorganizou os conselhos imperiais, redigiu vários códigos, separou o exército sedentário estabelecidos nas fronteiras e do exército móvel do interior com uma função de reserva. Estabeleceu impostos diretos com a capitação de terras segundo a sua capacidade produtiva, fixou terras aos grandes arrendatários, estabeleceu novos locais para cunhagem de moeda e circulação de novas espécies monetárias, fixou preço máximo de venda para controlar os salários e os preços para diminuir a crise econômica, porém não se mostrou eficaz em suas intenções.
Fontes de direito
Continuam a vigorar as fontes de direito dos períodos anteriores que não foram revogadas. As constituições imperiais foram a única novidade, a ponto de transformá-la na principal fonte do direito. As constituições não tinham o sentido de hoje, mas representavam normas gerais; eram mandados e instruções que o imperador dava aos seus subordinados, respostas e pareceres que ele dava a consultas dos interessados, entre os quais os próprios magistrados, e

Relacionados

  • Cidade antiga 11
    1415 palavras | 6 páginas
  • trabalho de hist ria do direito
    1122 palavras | 5 páginas
  • rei salomão
    302 palavras | 2 páginas
  • O direito romano
    618 palavras | 3 páginas
  • Historia antiga - politica do dominato
    2734 palavras | 11 páginas
  • direito romano
    1067 palavras | 5 páginas
  • RESUMO SOBRE A REMUNERAÇÃO E SALÁRIO E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO
    4520 palavras | 19 páginas
  • Fichamento Historia do Direito Romano
    743 palavras | 3 páginas
  • Educação x corrupção
    1526 palavras | 7 páginas
  • Fichamento de O direito na história – Direito Romano ao longo dos séculos
    679 palavras | 3 páginas