Qual A Função Juridica Do Suplicio

10 . Introdução O objetivo de Foucault, em Vigiar e Punir, é descrever a história do poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no sistema carcerário do capitalismo moderno. Demonstrando que esses suplícios estilos medievais eram rituais públicos de dominação pelo terror, em que o objeto da pena é o corpo do condenado e o objetivo é demonstrar para a massa do povo a…

de um personagem em um país onde há a predominância do Estado Policial (através da Polícia das Idéias) em detrimento dos direitos individuais. No livro, as pessoas são vigiadas 24 horas por dia em um dispositivo denominado ‘teletela’ que tem como função principal verificar atos que atentam contra o regime do ‘Grande Irmão’. A titulo de ilustração, ainda em ‘1984’, o autor narra a tortura sofrida pelo personagem Winston: A porta tornou a se abrir. Um guarda entrou, trazendo uma coisa feita de

análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime. O livro é dividido em quatro partes: Primeira parte: Suplício - Capítulo 1: O corpo dos condenados; Capítulo 2: A ostentação dos suplícios. Segunda Parte: Punição - Capítulo 1: A punição generalizada; Capítulo 2 : A mitigação das penas. Terceira Parte: Disciplina - Capítulo 1: Os corpos dóceis; A arte das…

CPC e pelo acusado que tem o direito de depor sob juramento. Algo que se encontra intimamente ligado ao juramento é o principio da não auto-incriminação. Esse princípio designa, em processo penal, o direito que tem o acusado, pessoa física ou jurídica, de não produzir provas contra si próprio. Dá vazão ao impulso natural do ser humano de buscar preservar sua liberdade e afastar as acusações que lhe sejam feitas, bem como serve de garantia contra abusos por parte do Estado e contribui…

científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos…

como conseqüência jurídica do delito. No entanto, nos tempos mais remotos não podemos observar a existência de um “direito penal”, pois as ameaças da época não passavam de reações instintivas do homem, objetivando a conservação individual ou coletiva. Por ser regra de conduta social, o direito surge com o início das sociedades politicamente organizadas, ou seja, aquela que visando garantir a continuidade da mesma, seus membros abrem mão do direito individual, delegando-o, em função dos…

FBN FACULDADE BRASILIENSE DE NEGÓCIOS FACULDADE BRASILIENSE DE NEGÓCIOS DIREITO PESQUISA JURÍDICA ALESSANDRO ROBERTO MATOS A CIÊNCIA COMO VOCAÇÃO MAX WEBER Brasília NOVEMBRO/2013 RESUMO : A CIÊNCIA COMO VOCAÇÃO RESUMO Ciência como vocação, a partir do exame das condições externas do problema. Quais são no sentido material do termo, as condições de que se rodeia a ciência como vocação? Equivalente em essência, a outra: quais são as perspectivas de alguém que, tendo concluído seus

HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora:…

contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. Na primeira parte, no primeiro capítulo, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Foucault relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza de detalhes, o processo é descrito, assim como a dificuldade do carrasco em executar seu…

WOLFANG SARLET SOBRE DIGNIDADE DO HOMEM 35 10.1 DIGNIDADE A FRENTE DE OUTROS DIREITOS DO CIDADÃO 35 10.2 DIREITOS HUMANOS SÓ SERVEM PARA PROTEGER BANDIDOS? 37 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOLENEMENTE IGNORADO 38 12 OSTENTAÇÃO DO SUPLICIO 40 13 DA OBSCURIDADE DAS LEIS 44 14 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGIME PRISIONAL 46 15 CONCLUSÃO 48 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar a inquietação que aflige os encarcerados que estão recolhidos nas…