Qual A Caracteristica Da Tributacao Nas Pessoas Juridicas

ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é exagero: ao nascermos pagamos uma taxa pela emissão da certidão de nascimento (salvo se declararmos…

Iluminação pública Outras fontes de custeio Apostila complementar ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é…

reverter em evasão fiscal, que é a redução da carga Tributária descumprindo determinações legais e que é crime de sonegação fiscal. 2.2 PROBLEMA Há necessidade de uma organização em rever seus procedimentos para buscar a melhor forma de tributação para manter um bom posicionamento competitivo no mercado e defender-se das ações dos concorrentes. Considerando que as empresas sempre buscam o aumento dos seus lucros, a necessidade de um planejamento em seu sistema tributário se…

Fichamento do livro CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ROQUE ANTÔNIO CARRAZA Princípios constitucionais Pirâmide jurídica de escalonação das normas jurídicas, na qual as normas constitucionais estão no topo e os contratos (normas criadas por particulares), estão na base. O fundamento de validade de uma norma é a norma hierarquicamente superior a ela. As normas subordinadas devem guardar harmonia com suas superiores, sob pena de invalidade. Nos modernos Estados de Direito, o

Regime de Tributação das Pessoas Jurídicas - Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Simples Nacional. Simples Nacional O Lucro Simples Nacional foi instituído pelo art. 179 da Constituição Federal de 1988 com o objetivo de favorecer e facilitar a apuração e o pagamento de impostos estaduais e federais às micro empresas e empresas de pequeno porte. É neste contexto que a lei nº 9841/99, institui o estatuto das micro empresas e das empresas de pequeno porte, assegurando a elas o

QUE É LUCRO ARBITRADO? 7 2 CONCEITO 7 3 PERÍODO DE APURAÇÃO 8 4 APURAÇÃO 8 5 CÁLCULO 8 6 PERCENTUAIS DE APLIAÇÃO 9 6.1 Atividades Percentuais 9 7 MOTIVOS DE OPTAÇÃO DO LUCRO ABIRTRADO 10 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO A modalidade de tributação do lucro presumido surgiu no Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, este que firmou jurisprudência no sentido de que basta não escriturar o L.A.L.U.R. (livro de apuração do lucro real) para levar à obrigatoriedade…

Lucro Presumido O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL das pessoas jurídicas. Este método é utilizado para presumir o lucro da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação. Em geral pode-se dizer que é um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Operacional Bruta - ROB. E sobre o resultado…

Pequeno Porte o Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento para as Micro e Pequenas Empresas), que oferece um tratamento diferenciado, favorecendo a tributação simplificada, unificada, mais justa e contribuindo para uma maior competitividade entre as empresas; reduzindo a burocracia e aumentando o emprego formal. Existe também a tributação para empresas que pertencem ao grupo Lucro Presumido, onde os encargos são retidos isoladamente, e a alíquota refere-se a um valor maior que a…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direito TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO Acadêmicas: Ana Vitoria C. B. Pires Bianca Fernandes Vaz Marília Gabriela Gerck Taline Aparecida Lourenço de Lima Itajaí (SC), maio de 2015. INTRODUÇÃO IMPOSTO DE RENDA O imposto de renda está previsto no artigo 153, inciso III, da Constituição Federal, sendo que sua instituição é de competência da União, vejamos:…

Contribuições (Direito tributário)- Brasil 2. Finanças 3. Fundos de investimentos 4. Mercado de capitais- Tributação 5. Mercado financeiro Tributação 6. Valores mobiliários- Tributação I. Mosquera, Roberto Quiroga. CDU-34:336.2:336.76(81 I 09-09505 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Mercado de capitais : Tributação : 34:336.2:336.76(81) Direito tributário 2. Brasil : Mercado financeiro : Tributação : Direito tributárlb 34:336.2:336.76(81) 5 Apresentação É com extrema…