Contabilidade
2.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA
O planejamento tributário é o estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, e exigindo antes de tudo bom senso do planejador.
Há alternativas legais validas para grandes empresas, mas que são inviáveis para as medias e pequenas, dado o custo que as operações necessárias para execução desse planejamento podem exigir.
A relação custo benefício deve ser muito bem avaliada. Não há mágica em planejamento tributário, apenas alternativas, cujas relações custo, beneficio variam muito em função dos valores envolvidos.
O planejamento tributário preventivo (antes da ocorrência do fato gerador do tributo) produz a elisão fiscal, ou seja a redução da carga Tributária dentro da legalidade.
O perigo do mau planejamento é reverter em evasão fiscal, que é a redução da carga Tributária descumprindo determinações legais e que é crime de sonegação fiscal.
2.2 PROBLEMA
Há necessidade de uma organização em rever seus procedimentos para buscar a melhor forma de tributação para manter um bom posicionamento competitivo no mercado e defender-se das ações dos concorrentes.
Considerando que as empresas sempre buscam o aumento dos seus lucros, a necessidade de um planejamento em seu sistema tributário se torna cada vez maior.
Através desses pressupostos, questiona-se: A empresa conseguirá obter uma lucratividade, realizando um planejamento tributário?
2.3 JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário à execução de um planejamento tributário em uma organização, devido à enorme carga Tributária que é exercida sobre as empresas, o planejamento tributário tem o intuito de identificar a forma de tributação mais econômica para a empresa dentro da legalidade. Para que isso aconteça é preciso fazer um estudo detalhado dos regimes de tributação e então optar pelo mais adequado para a empresa, ou