LUCRO ARBRITADO

DANIEL DA ROCHA
DAVID
WELLERSON COSTA PINHO

LUCRO ARBRITADO

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Contabilidade Empresarial, no Curso de Ciências Contábeis, na Universidade Federal de Roraima.
Orientador: Prof. Jaci

Boa Vista, RR
2015

Dedicamos esse trabalho a toda comunidade acadêmica da UFRR: professores, alunos e servidores, que de forma direta e/ou indireta nos ajudaram a concretizar esse trabalho.
AGRADECIMENTOS

Agradecemos, primeiramente, a Deus que nos deu energia e benefícios para concluir esse trabalho.

“Tenho um sonho de que um dia esta nação se erguerá e corresponderá em realidade o verdadeiro significado de seu credo: que todos os homens são criados iguais.”
(Martin Luther King)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6
1 O QUE É LUCRO ARBITRADO? 7
2 CONCEITO 7
3 PERÍODO DE APURAÇÃO 8
4 APURAÇÃO 8
5 CÁLCULO 8
6 PERCENTUAIS DE APLIAÇÃO 9
6.1 Atividades Percentuais 9
7 MOTIVOS DE OPTAÇÃO DO LUCRO ABIRTRADO 10
CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13

INTRODUÇÃO

A modalidade de tributação do lucro presumido surgiu no Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, este que firmou jurisprudência no sentido de que basta não escriturar o L.A.L.U.R. (livro de apuração do lucro real) para levar à obrigatoriedade pelo lucro arbitrado (acórdão nº 103-04.109/82); ou não preencher tão-somente o Livro Diário (acórdão nº 101-72.709/81) ou mesmo tão-somente o Livro de Registro de Inventário (acórdão nº 103-04.257/82). Quando uma empresa não realiza uma escrituração coesa, por negligencia ou por tentativa de fraude, o fisco pode intervir aplicando o conhecido lucro arbitrado, este meio de tributação, que geralmente remeterá à algumas taxas bem superiores ás normais, aos que podem ver este como mais uma forma de castigo do fisco, porém engana-se quem acha que a escolha pelo lucro presumido trará altas taxas de impostos: na realidade as alíquotas do imposto de renda e da