Quais São As Informações Consideradas Importantes Para A Lei A Doutrina E Ou A Jurisprudência

o universo jurídico é necessário conhecer as suas ramificações e saber contextualizá-las. A autonomia da IED A disciplina de IED possui autonomia pois desempenha função exclusiva, qual seja, sistematizar a ciência do Direito, fornecendo as informações necessárias para o aprofundamento, não tendo em nenhuma outra disciplina essa característica. CONCEITO DE DIREITO O termo "direito" possui diversos sentidos, como se pode constatar nos dicionários da Língua Portuguesa. Pode…

Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Etapa 1 PASSO 1 O Direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de…

dentro do processo, pois ainda que busquemos pela aplicação e reconhecimento da tão sonhada justiça, precisamos respeitar, em primeiro lugar, nossa Constituição Federal, que proibi o uso de provas desta natureza no art. 5º, LVI, e simultaneamente as Leis infraconstitucionais que caminham na mesma vertente, a começar pelo Código de Processo Penal, que trata do tema no art. 157. No entanto, é necessário tratar e discutir da produção da prova no processo penal, mais especificamente sobre a…

DIREITO EMPRESARIAL Para vivermos possuímos diversas necessidades. Dentre estas estão as necessidades de consumir bens e serviços como alimentos, roupas, moradia, saúde, educação etc. No mundo contemporâneo em que vivemos esses bens e serviços nos são disponibilizados, em grande parte, por organizações econômicas voltadas a negociar no mercado: o fenômeno da Empresa. A empresa é uma atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exercida…

dentro do processo, pois ainda que busquemos pela aplicação e reconhecimento da tão sonhada justiça, precisamos respeitar, em primeiro lugar, nossa Constituição Federal, que proibi o uso de provas desta natureza no art. 5º, LVI, e simultaneamente as Leis infraconstitucionais que caminham na mesma vertente, a começar pelo Código de Processo Penal, que trata do tema no art. 157. No entanto, é necessário tratar e discutir da produção da prova no processo penal, mais especificamente sobre a…

PENAL: análise à luz da doutrina, jurisprudência e do ordenamento jurídico brasileiro Gledson de Aquino dos Santos1 Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO. 3. NATUREZA JURÍDICA. 4. FINALIDADE. 5. APLICAÇÃO E OBJETO. 6. ESPÉCIES: cláusula penal compensatória e moratória. 6.1. Cláusula penal alternativa. 7. DIFERENÇAS IMPORTANTES. 7.1. Cláusula penal e juros. 7.2. Cláusula penal e cláusula de arrependimento. 8. LIMITES DA CLÁUSULA PENAL. 9. CLÁUSULA PENAL NA JURISPRUDÊNCIA. 10.…

última década tal movimento vem ganhando força no Brasil. Aos poucos o meio magnético vem tomando o lugar do papel como meio de suporte físico de informações e assim acontece com os títulos de crédito. Inicialmente o título de crédito era um dispositivo eficiente para a mobilização de riqueza e para a circulação do crédito. A questão é que na lei e na doutrina o conceito de título de crédito já está ultrapassado, pois foi criado no século passado, baseado na realidade em que se vivia…

Posteriormente, procurar-se-á distinguir os conceitos de prova ilícita e prova ilegítima, face à doutrina e jurisprudência. Na seqüência do trabalho, será verificada a importância do princípio da proporcionalidade na aplicação dos comandos legais, que visam a segurança jurídica dos cidadãos. Por fim, será examinada a licitude do instituto da interceptação da comunicação telefônica à luz da Constituição Federal e Lei regulamentar. DIREITO CONSTITUCIONAL À…

analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica (entre eles o Brasil) consideram a lei como a principal fonte do…

sumário: 1. Introdução; 2. Diferença entre boa-fé Subjetiva e Objetiva; 3. Cláusula Aberta; 4. Efeitos da boa-fé nos contratos; 5. Jurisprudência; 6. Conclusão. 1. Introdução O Novo Código Civil apresenta como princípios norteadores a operabilidade, a sociabilidade e a boa-fé. Este último princípio, cujo estudo é o escopo deste trabalho, vem sendo concretizado nas jurisprudências devido a sua magnitude e extensão, não sendo mais visto como um simples princípio norteador. A expressão…