administração
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação, na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Etapa 1
PASSO 1
O Direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários.
Napoleão Bonaparte no inicio do século XIX, no intuito de regulamentar as relações sociais na frança,editou dois diploma jurídicos: o código civil e o código comercial, com isso iniciou-se um sistema que o objetivo era disciplinar as atividades dos cidadãos, que teve repercussão nos países de tradição romana, entre eles o Brasil.
No caso do código comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos de comércio, ou seja, toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de comércio, submetia-se as regra do código comercial.
Ocorre que não estavam algumas atividades que com o passar do tempo ganharam importância como por exemplo, os bancários, prestação de serviços, imobiliárias ,agrícolas e de extrativismo. Isso revelou que a teoria dos atos de comércio era insuficiente para delimitar a abrangência do direito comercial, o que fez surgir a teoria da empresa.
Evolução do direito empresarial
Foi na Itália, em 1942 que surgiu um novo sistema re regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse sistema houve o alargamento da frente do direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas à terra, que passaram a se