Direito e Legislação

2004. Código Penal Brasileiro – São Paulo - Saraiva. Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as conseqüências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? b) Quase as soluções legais que poderiam valer-se para que Nostradamus escape de uma possível penalização? c) Diante do Direito Civil Brasileiro como se apresenta a capacidade das partes envolvidas na relação? “O Código Civil Brasileiro distingue as pessoas em absolutamente e relativamente incapazes. Essa diferença é de grau, pois os atos praticados pelas primeiras são nulos e os praticados pelas segundas, anuláveis; estas podem exercitar alguns atos plenamente válidos.” Pinho, Ruy Rabello, Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional/Ruy Rabello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento – 24ª ed. – São Paulo - Atlas, 2004. Código Penal Brasileiro – São Paulo - Saraiva. Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira,…

Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as conseqüências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? No campo de ação da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, muito menos a Astromélia, serão condenados criminalmente, porque…

Respostas .... ..................................................................................................... Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante namorava com Astromélia Gardênia brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: 1) Quais as conseqüências…

Quais as conseqüências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? No âmbito da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, muito menos a Astromélia, serão condenados criminalmente, porque são penalmente inimputáveis; tecnicamente, o que ocorreu foi um estupro de vulnerável, mas o fato do Nostradamus ser menor de 18 anos impede que a ele seja imputado o crime, em outras palavras, para que alguém seja incriminado, é preciso que tenha mais de 18 anos. No caso,…

GERENCIAMENTO ERICSON ALVES DA SILVA - 208152011 portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Capacidade das Pessoas ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 ERICSON ALVES DA SILVA portfólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO Capacidade das Pessoas Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC…

a) Quais as conseqüências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? O que ocorreu entre eles é considerado como um estupro de vulnerável, diante da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, nem a Asrtomélia, serão condenados criminalmente, porque são penalmente irresponsáveis; O fato de Nostradamus ser menor de 18 anos impede que ele seja responsável pelo crime; Para que alguém seja incriminado, é preciso que tenha mais de 18 anos. Nostradamus ficará…

............................................................................................................. Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as…

........... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead EM processos gerenciais - gERENCIAMENTO PORTFÓLIO 01 DIREITO E LEGISLAÇÃO Guarulhos 2012 PORTFÓLIO 01 DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito e Legislação. Profº Gisele Guarulhos 2012 Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: Quais as…

gerenciais – gerenciamento portfólio 1 Direito e Legislação ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 portfólio 1 Direito e Legislação Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito e Legislação.…

namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo.Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as conseqüências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? No âmbito da Legislação Penal Brasileira, os dois não poderão ser punidos criminalmente, porque são penalmente inimputáveis,…