Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

podem tornar-se amigos para vida inteira. À Profª Drª Mônica Senna, cuidadosa na indicação dos caminhos a seguir, tranquila, compreensiva e prestativa. Pessoa valorosa, sempre interessada em oferecer o seu melhor. Muito obrigada, esta vitória não é apenas minha, é nossa! À Profª Drª Cleusa Santos, com quem tive minha primeira identificação do objeto de estudo ainda na graduação, em seu núcleo de pesquisa. Apreendi que podemos acreditar em nova ordem societária. Nossos anos de convivência

Literatura posterior: i. A medida do monopólio da força física e o grau de legitimidade do seu uso são variáveis, e não elementos da definição; ii. Não capta de forma suficiente as capacidades reguladoras através de leis e normas; iii. Violência doce? Existe nas normas e na …

.......................................................................................20 8.3. Fluxo Curricular....................................................................................................................24 8.4. Quadro-Síntese......................................................................................................................26 8.5. Atividades Complementares .................................................................................

eventual causa no próprio delinqüente e não no meio. Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu à ciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal. A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência…

(respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico, o constitucionalismo está ligado a ideia de constituição. No entanto, atualmente, o termo constitucionalismo vai além.…

instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais.” Octávio Bueno Magano Não obstante suas deficiências, o enfoque subjetivista não é de todo inválido, pois valoriza o caráter teleológico do direito do trabalho, em sua qualidade de ramo jurídico a garantir um aperfeiçoamento constante nas condições de pactuação da força de trabalho…

para mandar um abraço especial para a Cintia, por tudo o que aconteceu. Por fim, meu agradecimento especial vai para os milhares de alunos que tive nesses anos, que sempre foram generosos ao extremo comigo, pelo incentivo e motivação para escrever. Se não fosse a “cobrança” constante de todos vocês, agora meus leitores, este livro jamais teria nascido. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB,…

uma abordagem clínica, visto que o que se tem hoje para publicação são apenas trabalhos e pesquisas de ponta, importantes, porém muito distante da prática médica diária em nosso país, onde a grande maioria dos diabéticos é tratada por profissionais não especializados e ainda temos como agravante a piora das condições de atendimento do sistema público de saúde. Esta sempre foi uma preocupação da FENAD (Federação Nacional de Associações de Diabéticos), que através de suas Associações…

Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da…

juiz natural — 120 2.28. Princípio do devido processo legal — 121 2.29. Princípio da presunção de inocência — 123 2.30. Pressupostos constitucionais para a privação da liberdade — 123 2.31 A garantia constitucional do júri — 124 2.32. Princípio da não-extradição — 124 2.33. Proibição da prisão civil — 123 3. Remédios constitucionais — 127 3.1. Mandado de segurança — 127 3.2. Mandado de segurança coletivo — 130 3.3. Habeas corpus — 133 3.4. Mandado de injunção — 134 3.5. Habeas data — 138…