Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

empresariado (capítulo). In: Ética na virada do milênio. São Paulo: Atlas, 1999; 2. ed. rev. ampl. 1999. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito material. São Paulo: Saraiva, 2000; 2. ed. 2004 (esgotado). Manual da monografia (para áreas não jurídicas). São Paulo: Saraiva, 2000; 3. ed. rev. modif. ampl. 2002 (esgotado). Intuição (romance). São Paulo: Método, 2000. Um balão caindo perto de nós (romance infantojuvenil). São Paulo: Saraiva, 2001, 2ª tiragem, 2011. O princípio…

Gabriel de Rezende Filho, José Frederico Marques e Moacyr Amaral Santos. A criação da nova disciplina de Teoria Geral do Processo veio dar aos novos mestres o incentivo que faltou a seus antecessores. A excelência dos compêndios existentes atenua, se não justifica, a falta de muitos, em que se inclui, vexado, o subscritor destas linhas. A unificação, em uma só disciplina, dos estudos de direito processual civil e penal, foi defendida, na Europa e no Brasil, por dois dos mais profundos e…

têm pouca disposição de mergulhar no texto, conseguem lê-lo, mas não aprofundam a leitura, não extraem dele aquelas informações que uma leitura superficial, apressada, não permite. Ao tentar resolver o problema, as pessoas buscam os materiais que julgam poder ajudálas. Caem, então, no velho vício de ler teoria em excesso, estudar coisas que nem sempre dizem respeito à compreensão e interpretação dos textos e no final, cansadas, não fazem o essencial: ler uma grande quantidade de textos —…

de acadêmicos que freqüentam a sala de pesquisa da instituição. Como o pesquisador de arquivo raramente limita sua investigação a um único tipo de documento ou a um local específico, a Mostra ampliou suas dimensões, abarcando estudos cujas fontes não são exclusivas do APERS, como uma forma de conhecer e integrar outros centros de documentação. A cada ano a Mostra vem se consolidando, propondo e efetivando um espaço para a difusão de conhecimento, através da possibilidade de…

de uma certa maneira no restante do artigo, encontramos Freud adotando um tom muito mais beligerante do que em qualquer outro dos seus trabalhos. E, tendo em vista suas experiências nos três ou quatro anos anteriores, esse estado de humor diferente não pode ser considerado surpreendente. Debates sobre os pontos de vista de Adler e Jung encontram-se em duas outras obras de Freud contemporâneas à presente. No artigo sobre “Narcisismo” (1914c), que vinha sendo elaborado quase na…

violência nas cidades, desemprego, greves, destruição de florestas, projetos contra a fome, etc. Notícias que mostram os problemas enfrentados por homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Este é um mundo em que a pobreza e a riqueza convivem em um quadro de grandes desigualdades sociais. A História ajuda a entender a realidade mundial. Estudando a maneira como as pessoas viviam no passado, como se relacionavam e transformavam o ambiente ao seu redor, é possível compreender melhor os…

Administrativas pela SUAM/ Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em gestão pública pela Universidade Estadual do Ceará, é procurador aposentado do Município de Fortaleza. Atualmente exerce as profissões de administrador e advogado. Integra os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB/CE), Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA/CE), Instituto Brasileiro de Direito Municipal IBDM), Associação Cearense de Imprensa (ACI) e Associação…

violência nas cidades, desemprego, greves, destruição de florestas, projetos contra a fome, etc. Notícias que mostram os problemas enfrentados por homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Este é um mundo em que a pobreza e a riqueza convivem em um quadro de grandes desigualdades sociais. A História ajuda a entender a realidade mundial. Estudando a maneira como as pessoas viviam no passado, como se relacionavam e transformavam o ambiente ao seu redor, é possível compreender melhor os…

em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS Rio de Janeiro, 1944. Reedição de 1965. Capítulo 1 HOSPITAL – ESBÔÇO HISTÓRICO “A individualidade mais importante do hospital não é o seu diretor, nem o contribuinte, nem o médico, nem a enfermeira, nem o secretário; a individualidade mais importante do hospital é, sem dúvida, o enfêrmo”. GOLDWATER. AOS DIRETORES, CHEFES, TÉCNICOS, A TODOS OS…