Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

exercício da sua profissão, entre as obrigações de qualquer profissional, ressalta-se o lado técnico e doutrinário, que diz respeito à boa realização do trabalho propriamente dito. Sem o cumprimento eficaz do aspecto técnico, o profissional contábil não conseguirá atender às expectativas do seu cliente na prestação dos serviços acordados. Para os Contadores, além da legislação comum aplicável, são obrigados a seguir os padrões definidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. A…

Neto Maria Cristina da Costa Marques Ana Maria Figueiredo 689 . 22. AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS Juarez Pereira Furtado . . . . . . . 715 23. COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE Brani Rosemberg 741 24. PLANEJAMENTO EM SAÚDE PARA NÃO ESPECIALISTAS Jairnilson Silva Paim 767 25. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Luiz Odorico Monteiro de Andrade Ivana Cristina de Holanda Cunha Bueno Roberto Cláudio Bezerra 783 26. A GESTÃO DA ATENÇÃO NA SAÚDE:…

de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que se acompanhe o potente acervo institucional e espiritual. Ao se mencionar que os 300 últimos anos são de humanização, pode-se bem referir que o período assinalado caracteriza o advento do Estado de direito e do…

contar do atingimento da idade mínima, ou da nacionalização, sob pena de multa (3 a 10% do sal-mínimo). O artigo 8º do CE, que disciplina essa multa, diz ela será imposta pelo juiz e cobrada no ato da inscrição eleitoral. Por outro lado, não se aplicará a pena ao não alistado que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo primeiro dia anterior à eleição subseqüente à data em que completar dezenove anos. Considerações genéricas sobre o título eleitoral: documento solene e formal…

policial militar, normalmente, concorre a uma escala em que ele permanece 24 horas de plantão e posteriormente é liberado nas 48 horas seguintes. c- O espaço físico, das Unidades, nem sempre favorece à prática de atividade física e quando isso ocorre, não é bem aproveitado. d- Há falta de uniforme adequado para a prática de atividades físicas. e- Falta de meios auxiliares para a diversificação do treinamento físico da Polícia Militar. f- A falta habitual do pessoal para…

Terceiro Sector nas transformações do Estado-Providência……………………… 17 1.1. Do surgimento da responsabilidade pública ao Estado-Providência keynesiano.. 21 1.2. A crítica e a crise do Estado-Providência ………………………………………. 28 1.3. O regresso da esfera não estatal …………………………………………………35 1.4. As transformações no Estado-Providência ……………………………………... 43 2. Uma Discussão Relacional do Terceiro Sector ……………………………………… 57 2.1. A localização estrutural do terceiro sector ……………………………………... 61…

brasileira: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br INTRODUÇÃO n Raymond Boudon Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) A diversidade da sociologia clássica A diversidade da sociologia contemporânea Unidade: para quê? A concepção do presente…

DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA ESTA OBRA É LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma licença 2.0 Você pode: - copiar, distribuir, exibir e executar a obra; - criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original. Uso não-comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma licença. Se você alterar, transformar ou criar…

..........................................................................................................................162 Matéria de ordem pública e extinção do processo......................................................164 Hipóteses em que não há extinção do procedimento principal............................164 Momento da apreciação........................................................................................................165 Condições da ação.................................

pessoas com deficiência de modo que o foco deste trabalho será na concessão deste benefício assistencial a pessoas com deficiência. Apesar do dispositivo constitucional prever o pagamento de um salário mínimo a pessoas com deficiência que comprovam não ter condições de se manter ou de serem mantidas por sua família, deixou em cargo da legislação infraconstitucional instituir este benefício, e também a forma de sua concessão, o que aconteceu com a Lei 8.742/93, cinco anos após a previsão…