Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

jurídico-tributária RMIT – Regra-Matriz de Incidência Tributária STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça V.g. – verbi gratia, por exemplo RESUMO FERNANDES, Bruna Oliveira. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: São Paulo, 2014. A obrigação tributária é compulsória e decorre de lei, dessa forma, praticado o fato imponível, o sujeito passivo não pode…

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1.1: Os Percursos reconhecidos que Interligam a Personalidade e a Saúde 15 Quadro 2.1: Unidades/Constructos Básicos da Personalidade 36 Quadro 2.2 - Tipologias Morfológicas 40 Quadro 2.3 - A Hierarquia dos Termos da Personalidade: das Respostas Comportamentais aos Meta-traços 59 Quadro 4.1 - Domínios e Facetas do NEO-PI-R 104 Quadro 5.1 - Níveis de Significância Estatística 133 Quadro…

exclusivamente o auxílio aos candidatos ao Exame de Ordem. Para tanto, contamos com a vivência de mais de uma década de atividade docente em cursos preparatórios para o Exame de Ordem, bem como com o expressivo auxílio de colegas docentes. Evidente que não temos uma obra com profundidade científica, pois visamos facilitar o estudo de quem se prepara para a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao final de cada capítulo, temos questões de exames já aplicadas em…

vantagens das organizações que buscam a Fusão, Cisão, Incorporação e Transformação das sociedades. Também na clarificação de que a Legislação Brasileira deve guardar os direitos dos Credores das sociedades e também ao direito dos sócios minoritários em não concordar com a mudança a se realizar na sociedade que pertencem. Palavras-chave: fusão, cisão, incorporação; sociedades, credores. ABSTRACT We hope to make this work is to understand…

magistrado federal, que exerço há quase vinte anos. A integração entre a teoria e a prática vem sendo uma preocupação constante nos últimos tempos, pois, em direito, considero que a teoria precisa estar vocacionada para a prática, que, por sua vez, não deve abrir mão de construções teóricas que venham a abrir espaços para novos raciocínios e novas soluções. Esperando ser útil, colecionei os textos a seguir. 3 ÍNDICE Apresentação…

benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e esses benefícios se tornem confiavelmente mensurados, caso contrário não se deve promover o registro de tais receitas. O principal objetivo deste estudo, mais especificamente da pesquisa, foi verificar como, e em qual momento, os hospitais qualificados como gerais, da região de Sorocaba reconhecem as receitas, analisando a observância ou não do Regime de Competência. A pesquisa foi composta por 32 hospitais gerais da região de…

meritoriamente uma posição de destaque no cenário científico nacional e internacional. Não há ufanismo na afirmação de que a galeria de obras sérias sobre Perícia Médica se enriqueceu, em consonância com as melhores letras científicas de autores procedentes de diversos estados do nosso país, reunidas num único exemplar. livro do CRM.pmd 21 09/04/08, 08:49 Como palavra final, é imperioso lembrar que a publicação deste livro não seria possível sem o zelo, o desprendimento e o…

professor que lhe cabe de fato e de direito para debater de igual para igual. A ele agradeço particularmente pelo auxílio cuidadosamente prestado nas suas arguições. Espero, na sequência da pesquisa, ter a oportunidade de continuar a conversa. Também não posso esquecer das agradáveis tardes que passei discutindo justiça e desenvolvimento humano com meus amigos Gabriel Goldmeier, Nikolay Steffens, Daniela Tocchetto, Rodrigo Coulon, Mitieli Seixas, Eduardo von Saltiel, Marina dos Santos e…

depois. Aos 17 anos pude ter a sensação de ver meu nome publicado no Diário Oficial da União na primeira colocação. Sensação essa que incluía meu medo de não ter 18 anos quando da posse, mas graças a Deus fui nomeado 5 dias depois de completar a maioridade e não tive problemas quanto à idade mínima exigida. Meu intuito com este curso não é o de promover amplos debates acerca do Direito Previdenciário. Sempre estudei tentando ensinar o que aprendia, por isso a melhor forma que encontrei de

riquezas. Com o decorrer do tempo, no século XVII (1601 a 1700), os comerciantes perceberam a necessidade de ampliar os seus negócios, pois o processo vinha crescendo mesmo que de forma mais lenta e assim, acharam por bem agregar outras pessoas e não somente familiares a se associarem a elas, com investimentos próprios, assim seria uma forma de se obter um montante maior de recursos e por consequência uma aceleração na produção, com maior circulação dos produtos no mercado. Marcelo M. Bertoldi