Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

despediremos... E o que dizer neste momento, em que toda palavra soa insuficiente, todo consolo é impotente e toda tentativa de discurso é menos importante que o conforto de um abraço? Não há sensação melhor na hora da tristeza do que a segurança da amizade, o beijo de quem se ama e o carinho da solidariedade, pois quem parte não sente... ou sente menos do que quem fica... Dor mesmo só cicatriza com o bálsamo do tempo no correr da vida... (Rodolfo Pamplona Filho) Flávio Tartuce …

gerenciam diretamente seus serviços de água e esgoto. Uma parte os organizou sob as formas de autarquia, empresa ou departamento; outra, simplesmente ainda não percebeu a importância de organizá-los. Nesses, é comum os serviços estarem completamente abandonados, entregues a funcionários sem qualificação adequada, que fazem apenas o que está a seu alcance. Não existem projetos e sequer o mínimo planejamento. As ampliações, quando necessárias, são feitas de forma duvidosa, sem a garantia…

______ 4.3. Princípio da Consunção ____________________________________________________________ 4.3.1. Progressão criminosa __________________________________________________________ 4.3.2. Antefactum não punível ________________________________________________________ 4.3.3. Postfactum não punível ________________________________________________________ 4.3.4. Crime progressivo_________________________________________________ ____________ 4.3.5. Crime complexo…

HETEROGENEIDADE DA POBREZA 5 A Administração cotidiana e a heterogeneidade da pobreza1 Peter Spink2 RESUMO: As discussões recentes sobre a pobreza têm revelado como tendência geral, a busca para abordagens mais interativas, considerando não somente as capacidades e os recursos individuais e sociais, mas também a provisão e o acesso aos serviços e bens necessários para uma vida digna, menos desigual e com exercício pleno da cidadania. Ter renda adequada para uma vida digna,…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA PEQUENA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO GUIMARÃES COLABORAÇÃO: MÁRCIA BARROSO 3ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Organização jurídica da pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato…

DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos…

—, esses livros contam com a seção “Aprofundando o conhecimento”, que proporciona acesso a materiais de jornais e revistas, artigos e textos extraídos de livros de autores consagrados, como Philip Kotler, Lawrence Gitman e Stephen Robbins. E, como não deve haver limites para o aprendizado, os alunos que quiserem ampliar seus estudos poderão encontrar na íntegra, na Biblioteca Digital, acessando a Biblioteca Virtual Universitária disponibilizada pela instituição, a grande maioria dos…

) ...... : ............................... : ............... Perdão judicia l e receptação privilegiada (§ 5°) ... : .. : ............ Forma qualificada (§ 6° ) ......................................................... 372 372 37 3 374 374 8. IMUNIDADE PENAL ................................................................................ 374 Capítulo Ili .. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL··················· 377 1. INTRODUÇÃO ........................................................

Saúde (Brasil, 1982), que resolve no seu artigo 1º: “Proibir, em todo o Território Nacional, a fabricação de produtos que contenham “benzeno” em sua composição, admitida, porém, a presença dessa substância, como agente contaminante, em percentual não-superior a 1% (um por cento), em volume”. Esta Portaria foi formulada, na época, com base na recomendação da Comissão incumbida de estudar o “benzeno” e seus efeitos para o organismo humano, constituído por representantes do…

proteção dos direitos de liberdade, materializa fins e tarefas constitucionais no âmbito do Estado Democrático de Direito. Nessa linha, a Magna Carta prevê também diversos direitos fundamentais (direitos de liberdade, direitos sociais e direitos difusos) não restritos ao rol do art. 5º da Constituição Federal, a exemplo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado insculpido em seu art. 225. Nesse panorama, é cediço que diversas normas constitucionais (inclusive a…