Quadro Comparativo Homicidio

2). Ainda de acordo com Jesus (2009 apud DEL-CAMPO 2009, p. 2): O parto, ainda que possa produzir pequenos transtornos psicológicos, como emotividade exacerbada e depressão pós-parto, não deve induzir transtornos de gravidade. O puerpério é um quadro fisiológico que atinge todas as mulheres que dão à luz, sendo raras as alterações de cunho psicológico graves como a psicose puerperal. Entretanto, o puerpério pode originar uma alteração psíquica que seria o estado puerperal, mas isso…

MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 HOMICÍDIOS E JUVENTUDE NO BRASIL Julio Jacobo Waiselfisz Julio Jacobo Waiselfisz MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 Homicídios e Juventude no Brasil Rio de Janeiro 2013 Créditos: Autor: Julio Jacobo Waiselfisz Diagramação e Editoração: Juliana Pisaneschi Revisão: Iara Maria da Silva Beolchi Capa: Miriam Duarte Teixeira MA P A DA VIOLÊNCIA 2013 | Homicídios e Juventude no Brasil 3 Índice INTRODUÇÃO .......................................................

queixa, somente perante o juiz, em audiência exclusiva. LEI MARIA DA PENHA Faz cinco anos que as agressões domésticas contra mulheres passaram a ser tratado de forma séria no Brasil, um país onde a Justiça, até pouco tempo, atenuava condenações de homicídios e agressões quando estava em jogo a honra masculina. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06), foi aberta mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças. Houve também pelo menos 1.500 prisões em…

1º334Código Penal334Código PenalIII386Código de Processo Penal (112957 SP , Relator: Min. AYRES BRITTO, Data de Julgamento: 12/04/2012, Data de Publicação: DJe-074 DIVULG 16/04/2012 PUBLIC 17/04/2012) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. ­ PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ­ ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA NÃO EVIDENCIADA DE FORMA CABAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO DESPROVIDO.1. A decisão de pronúncia…

de idade atendidos pelo programa Fica Vivo, situado na cidade de Santa Luzia, a fim de identificar as representações destes no que se refere à qualidade de vida. O FICA VIVO é um programa que tem por objetivo controlar e prevenir a ocorrência de homicídios dolosos em áreas com altos índices de criminalidade violenta em Minas Gerais, melhorando a qualidade de vida da população. Este programa foi criado em 2003 e é executado pela Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cpec),…

HOMICÍDIOS E JUVENTUDE NO BRASIL Dilma Rousseff Presidenta da República Michel Temer Vice Presidente da República SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Gilberto Carvalho Ministro Diogo de Sant´Ana Secretário-Executivo SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE Severine Carmem Macedo Secretária Nacional SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Luiza Helena Bairros Ministra Giovanni Benigno Pierre da Conceição Harvey Secretário-Executivo M A P A DA VIOLÊNCIA

Situação e estruturas atuais........................................ 2.2 Ambiente patrulhado pela CPRp da PMSE................................................. 2.3 Força Tática PMESP estrutura-funcionamento das ações.......................... 2.4 Comparativo do CIOSP da PMSE e do COPOM da PMESP...................... 2.4.1 COPOM de São Paulo.............................................................................. 2.4.2 CIOSP de…

passou por significativas transformações, tais como: a derrubada das oligarquias, a implantação do Estado Novo, tendo como conseqüência a “Era Vargas”, o governo desenvolvimentista de Juscelino Kubistchek, o parlamentarismo interrompido de Jânio Quadros, que culminou com o Golpe Militar de 1.964, enfim, várias transformações cujas conseqüências deu-se com a implantação da ditadura que perdurou por duas décadas. Constatou-se ainda, que o Código Civil de 1.916 adotava uma forma…

pudessem ser enquadrados dentro do Código Penal Brasileiro, os assassinos responderiam por homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de prisão. Porém, como alguns acusados são menores de 18 anos, só podem ser responsabilizados pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigo 121, "em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos." Homicídios cometidos por motivos fúteis, sem chance de defesa para os ofendidos.…

anterior(intervenção do Estado nas relações patrão x empregado) com medidas liberais(favorecimento ao empresariado). Obs.: Através da emenda de 1961 foi implantado o parlamentarismo, com situação para a crise sucessória após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, através de plebiscito, os brasileiros optam pela volta do presidencialismo. 1.6 - Constituição de 1967 Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco para o Costa e Silva, contexto no qual predominavam o…