Quadro Comparativo Homicidio

vida. Agradeço aos meus amigos que estiveram distantes, apenas fisicamente durante esse período: Son, Pé de Serra, Thiago, Josi, Natalee, Dani Rossetto. 6 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito realizar um estudo comparativo sobre a competitividade de destinos turísticos. O objeto de estudo constitui-se pelos municípios de Ilhabela no Brasil e Aveiro em Portugal. A escolha de Ilhabela deu-se por ter sido listada pelo Ministério do Turismo entre os 65…

responsabilizar civilmente ninguém. O Código Civil estabelece a respeito de liquidação do dano a respeito da extensão da reparação de danos decorrentes de atos ilícitos no seu artigo 948, in verbis: (BRASIL, 2006, p.229): Art.948: No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: 1-no pagamento das despensas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família 11- na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a…

tiveram seus direitos políticos suspensos e funcionários públicos civis e militares foram demitidos ou aposentados. Entre os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posições de destaque na vida política nacional, como João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes. Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista"…

(passar os direitos para alguém) Ex: Cessão de posse configura-se cessão de direitos. Ela fez a cessão de todo o patrimônio. • SESSÃO: Reunião, acontecimento programado. Ex: Sessão de cinema. Câmara discute o caso de homicídio em sessão extraordinária. • SECÇÃO: Acepção de corte, separação. Ex: Faremos uma secção transversal. • SEÇÃO: repartição, departamento. Ex: Seção eleitoral. Veja a notícia na Folha Online, na seção…

e favelas. A atividade desenvolvida é essencialmente preventiva e, eventualmente, repressiva (DIRETRIZ, 2000). São Paulo em Perspectiva, v. 21, n. 2, p. 39-52, jul./dez. 2007 Nos dois primeiros anos do projeto, a sensível redução na taxa de homicídios serviu de referência exitosa para a replicação de seu modelo em outras localidades.5 Até 2002, o GPAE instalado nas comunidades do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo era a única referência dessa modalidade de policiamento. No mesmo ano, foram…

resultado da concentração da população, dos instrumentos de produção, do capital, dos prazeres e das necessidades, enquanto que o campo põe em evidência o fato oposto, o isolamento e a dispersão. A oposição entre a cidade e o campo só pode existir no quadro da propriedade privada; é a mais flagrante expressão da subordinação do indivíduo à divisão do trabalho, da subordinação a uma atividade determinada que lhe é imposta. Esta subordinação faz de um habitante um animal da cidade ou um…

outros exames de alta precisão fornecem dados muito seguros sobre a saúde do feto nos casos de risco, nos quais, dado um quadro adverso, o casal deveria ter o direito de escolher livremente pela continuação ou interrupção da gravidez. (Boletim do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº12, jan., 1994). Informa o ilustre médico que “recente levantamento comparativo feito pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia mostra que, em 1970, cerca de 35% dos médicos…

portanto, sem nenhuma participação efetivamente popular–, trouxe ao país uma série de mecanismos legais que consistiram numa modernização conservadora, termo adotado para designar o crescimento econômico do Brasil na época do regime militar. Foi um quadro diferente dos processos revolucionários vivenciados em outros países. No caso brasileiro, a legislação modernizante criada após a Revolução de 1930 tratou de conter as possibilidades de expansão organizada das massas urbanas…

sua produção em Direito. Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3] Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de cada povo. As primeiras normas (leis) escritas dos Povos…

através de razões de ordem científico- jurídica. Dentre as correntes positivistas, podem ser mencionadas por seu caráter representativo: TEORIA GERAL DO DIREITO POSITIVO (BONARD) Essa teoria consistia na idéia de que era preciso fazer um estudo comparativo das várias legislações dos diferentes países, pois através disto chegar-se-ia à essência do direito, ou seja, atingiria os pontos comuns das várias legislações, já que a regra do direito provém desses pontos comuns. DOUTRINA…