Quadro Comparativo Homicidio

pela polícia por conta do dolo eventual. Vejam, que tamanho foi o absurdo visto na imputação feita nesse caso, que dentre os indiciados esta o cantor do grupo que se apresentava e que de fato deram início ao incêndio. Até ele foi indiciado por homicídio doloso em razão do dolo eventual, porque segundo dito a priori pela polícia, teria ele assumido o risco do resultado. Mas o que questionamos nesse ponto é: dolo eventual de que? Suicídio? Então é correto dizer que ele verificou a…

início do século XIX, na França, os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura”. Segundo Carrara (1998), estes crimes que clamaram pelas considerações médicas não eram motivados por lucros financeiros ou paixões, pareciam possuir uma outra estrutura, pois diziam respeito à subversão escandalosa…

reforçam a importância de se constituírem indicadores que possam ajudar na avaliação do acesso a espaços de lazer. O Índice de Desenvolvimento e Acesso à Cultura (IDAC), criado pelos autores, em sua versão absoluta e relativa, busca construir um quadro comparativo capaz de identificar a desigualdade de acesso aos equipamentos culturais, dentre eles, os esportivos. Uma análise ilustrativa desse debate também pode ser acompanhada através dos trabalhos de Santos (2006b) e Santos e…

socioeducativa OAB Ordem dos Advogados do Brasil Par. ún. Parágrafo único STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça QUADROS Quadro 1 Algumas terminologias no Código Penal e no p. 39 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA Quadro 2 Apuração de crime e de ato infracional atribuído p. 41 a adolescente- Fase Extrajudicial Quadro 3 Fase Judicial – Procedimentos p. 44 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS…

Newton e Valter Fernandes (2002, p. 213), podemos citar as neuroses obsessivas, caracterizadas pela constante de obsessões, fobias e tiques obsessivos, cujas formas de projeção alinham-se á cleptomania, à piromania, ao impulso ao suicídio e ao homicídio. O termo psicose surgiu para enfatizar as afecções mentais mais graves. As psicoses são conjuntos de doenças caracterizadas por distúrbios emocionais do indivíduo e sua relação com a realidade social, com o convívio em sociedade.…

outros países, João Batista da Costa Saraiva em “Compêndio de Direito Penal Juvenil”, assim como encontrado no estudo realizado pela UNICEF, nos apresenta um quadro comparativo entre a idade de responsabilidade penal juvenil e a maioridade penal. www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 19 QUADRO 01: Quadro Comparativo8 PAÍS IDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL MAIORIDADE PENAL (IMPUTABILIDADE PENAL) Alemanha 14 18-21* Argentina 16 18…

sua produção em Direito. Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3] Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de cada povo. As primeiras normas (leis) escritas dos Povos Antigos …

ser sujeito passivo. Por fim, o Título I do Código Penal encontra‑se dividido em seis capítulos, a saber: foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. § 5º Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequên­ ias da infração atingirem o próprio c agente de forma tão grave que a sanção penal…

violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. Para melhor exemplificar o que modificou quanto ao crime de estupro, vejamos quadro comparativo: TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES Capítulo I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. …

descritiva e taxionômica, ou seja, trabalha tentando classificar os fenômenos e as populações em categorias úteis à gestão de políticas estatais. Segundo Desrosières, na tradução de Schwartzman, “ela apresenta ao príncipe ou ao funcionário responsável um quadro para a organização das informações multiformes disponíveis sobre um Estado, ou seja, uma 20 Contando crimes e criminosos em São Paulo: Renato Sérgio de Lima uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e…