Quadro Comparativo Código Civil

Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave: aborto, descriminalização/legalização, reforma penal. 1. INTRODUÇÃO A maior discussão a respeito de se abortar ou não, vem relacionada com o entendimento da proteção da vida, o bem…

Direito Processual Civil Introdução: Desde os tempos primórdios já havia a presença de normas jurídicas regulando as ações entre os membros de determinas comunidades. O Direito existe como uma ferramenta para conjugar os conflitos dentro da sociedade em que vivemos. Uma das mais ilustres divisões do Direito é a que distingue o Direito Material e o Direito Processual. O Direito Material é o que podemos chamar de o próprio conteúdo do Direito é o que define as condutas, os comportamentos sociais o

Estrutural Com Agregados de Argila Expandida Dissertação apresentada à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para obtenção do grau de Mestre em Estruturas de Engenharia Civil, realizada sob supervisão dos Professores Afonso Serra Neves e Joana Sousa Coutinho do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Maio de 2007 Aos meus Pais ÍNDICE GERAL ÍNDICE…

codificação, aliada ao acesso móvel dos canais de rádio, permitem o máximo de sigilo das mensagens que trafegam nas redes de rádio troncalizadas. Em função dessa característica peculiar, os Órgãos de Segurança e Defesa Social, tais como as Polícias Civis e Militares, investem nessa tecnologia de rádio digital. Contudo, os Órgãos de Defesa Social possuem inúmeras redes de rádio convencionais e analógicas à sua disposição, oriundas de décadas de investimentos. Assim, este parque…

mesmo território – como a surpreendente diferença que se encontra entre um Código Penal comum e um Código Penal Militar. A Parte Geral teria o dever de construir um sistema coerente e obediente a um Estado social e democrático de direito. Talvez por meio de uma espécie de Código Penal Central ou Lei de Introdução Penal, organizando princípios constitucionais pertinentes e regras flexíveis e pragmáticas – eis a reserva de código. A grande caminhada empreendida convida a prosseguir, com…

serem "crianças sem infância". As informações disponíveis sobre atos de violência contra crianças no campo brasileiro indicam um quadro de exclusão da cidadania. " (3) Deve-se ressaltar que a maior ocorrência de assassinatos de crianças em conflitos de terra revela o quanto foram destruídos grupos familiares de camponeses, principalmente no período inicial do Governo Civil, quando se abriu uma relativa possibilidade de uma redistribuição fundiária no País. As mortes em acidentes de…

reais) e a Maria Ferreira ficou com a quota de 30, que representa 30% do Capital Social, equivalente a 300.000,00 (Trezentos mil reais). A empresa J7 Ltda., tem como atividade econômica principal: comércio atacadista de matérias de construção, cujo código referente é 4679-7/99, a empresa não informou atividades secundárias. A sociedade iniciou suas atividades em 02 de Outubro de 2009 e teve fim em 31 de Dezembro de 2009. E a partir dessa auditoria procuraremos detectar os motivos que…

manifestação e vontade lícita que produz efeitos desejados pelas partes. Flávio Tartuce ensina que “negócio jurídico é o ato jurídico em que há uma composição de interesses das partes com uma finalidade específica” (TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 2ª ed. São Paulo: Editora Método, 2012. P. 185). Teoria Geral do Negócio Jurídico Para ser aperfeiçoado, o negócio jurídico precisa ultrapassar 3 degraus, quais sejam a existência, a validade e a eficácia.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – Instituto de Tecnologia – ITEC – Curso de Engenharia Civil - Disciplina: Engenharia de Avaliações - Prof. André Montenegro Duarte - Notas de Aula INTRODUÇÃO A ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES O avanço da Engenharia de Avaliações no Brasil tem sido enorme. No início do século XX, mais precisamente na década de 1940, Luis Carlos Berrini iniciou esta atividade, com a edição dos livros “Avaliações de Terrenos” e “Avaliações de Imóveis”, descortinando os primeiros conceitos

DE TABELAS E QUADROS Quadro 1 – Classificação Atividade Econômica – Brasil – 2009............................................28 Tabela 1 - IPCA (%) – Brasil – 1999 a 2006 – Acumulado anual...........................................29 Tabela 2- Evolução do Salário Mínimo Nominal – Brasil – 1999 a 2006...............................30 Tabela 3 - Remuneração Média Mensal dos Empregados em 31/12 - Por Setor, Remuneração Média Mensal, Gênero e Área Geográfica – Dados Comparativos entre Centro