Pufendorf O Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana

desenvolver seus conhecimentos jurídicos é um objetivo geral do curso de Direito de Lorena. Não obstante, o fato de primar pela criação de excelentes profissionais, não afasta o curso de Direito de Lorena do seu objetivo de buscar a formação integral da pessoa, que a leve a inserir-se criticamente na sociedade circundante e na sociedade global, dentro dos valores do diálogo e da justiça. Enfim, objetiva implementar um modelo pedagógico baseado no sistema preventivo de Dom Bosco, no…

1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3…

direito urbanístico brasileiro, bem como sobre a propriedade rural e legislação pertinente. Palavras-chaves: função ambiental; função social; propriedade; família; revolução francesa; revolução industrial; direito urbanístico; propriedade rural; princípio do desenvolvimento sustentável; estatuto da cidade; área de preservação permanente; reserva legal. ABSTRACT The following paper deals with the environmental function of private property, showing the history of private property…

1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3…

comunidade) e anormais (aquelas que visam somente vantagens para os governantes). As formas normais, também denominadas formas puras, segundo a classificação de Aristóteles, ainda geralmente aceita, são as seguintes: a) Monarquia – governo de uma só pessoa; b) Aristocracia – governo de uma classe restrita; c) Democracia – governo de todos os cidadãos. A essas formas normais de governo correspondem, respectivamente, as três seguintes formas anormais: tirania, oligarquia, e demagogia. São…

1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de…

1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3…

vencedor sobre os bens e pessoas do perdedor e dos tratados de paz; Advocatio hispânica, livro que reúne diversos escritos sobre território marítimo, soberania e questões sobre a guerra marítima. (ROBREDO, 1989, p. 41-54) Francisco Suárez (1548-1617), jurista, teólogo, professor, com a obra De legibus, entre os vários escritos de filosofia e direito que escreveu, destacou-se esta por tratar de filosofia, moral e ética das relações internacionais entre os reinos (estados) e as pessoas…

afirmativa tem fundamento no fato de que, muito embora a Europa tenha contribuído decisivamente para a afirmação do Estado como conceito central do direito internacional, a civilização européia é também herdeira do pensamento antigo greco-romano e dos princípios cristãos que impregnaram toda a Idade Média3. 1 Doutora em Direito Internacional pela USP (2006), Professora de Direito Internacional da UFPR e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da…

desta dissertação. Ao colega de Mestrado, companheiro Luiz, pelo incentivo que ajudou decisivamente na última etapa dos estudos. Aos compreensivos e pacientes clientes. Ao pessoal da Biblioteca do Centro Universitário Curitiba, agradecendoos na pessoa da sempre cordial Izabel. Às gentis servidoras da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. À atenciosa Vera, da FEMPAR. À sempre simpática Mara, da Secretaria do Mestrado. Ao colega de docência Christiano, Professor da…