Pufendorf O Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana

uma escala de valores, mesmo que não se tenha refletido muito sobre ela. Geralmente, são considerados importantes valores como: saúde, amizade, felicidade, educação, bem‑estar, entre outros. Dessa forma, os valores orientam a ação, uma vez que a pessoa irá agir de acordo com os valores que julga mais importante. Assim, pode‑se afirmar que ser humano valora as coisas a sua volta e faz escolhas com base nesses valores. Será que toda sociedade produz valores? Podemos dizer que sim, uma…

de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor Convidado (Assistente) da União Europeia no Curso de Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal da Escola Administração”Fazendária – ESAF, Brasília-DF. Coordenador da Assessoria Jurídica da…

situação em que se encontrava, não sendo tarefa fácil migrar de classe social). • Segundo a doutrina cristã, a pessoa humana era feita à imagem e semelhança de Deus, o que justificava a servidão. (isso quer dizer que assemelhar-se a Deus era ser humilde, obediente, solidário, bom, etc.). • A educação era dada pela igreja (fé, e pela fé se educava para formar e conformar as pessoas sobre diversos aspectos e situações da vida, atendendo os interesses do Estado). • Busca da…

capaz de ser submetido a verificação. 1.2 – Classificação das Ciências. a) Naturais > estudam os fatos que ocorrem na natureza em geral e as ligações que existem entre elas. b) Humanas > O homem como objeto ( estudado através da Sociologia, Psicologia, Antropologia, Filosofia, Direito, etc.) 2- O DIREITO COMO PRINCÍPIO. É o começo de uma base, é honestidade, não lesar. Dar a cada um o que é seu (dever ser , norma de comportamento, norma do cidadão ) 2.1 – O Objeto da…

PARA CASA 1- O que é razão de estado? Principio fundamental de condução nacional, a primeira Lei de movimento do Estado. Ela diz ao estadista o que ela deve fazer para preservar a saúde e a força do estado. A razão de estado indica tanto o caminho quanto a meta para tal crescimento, pois só assim o Estado consegue manter o poder total. 2- Quais são os princípios fundamentais do estado? Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e

convívio social. processo Em razão disto, visa esta de constitucionalização dissertação dos direitos analisar de o proteção da intimidade e da vida privada, desde sua concepção psicológica até a inclusão destas áreas da personalidade humana como direitos constitucionais fundamentais. 13 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: 1.1. Breve escorço sobre os fatores que possibilitaram o surgimento da idéia de intimidade : O leitor mais despretensioso que busca a origem da intimidade num…

significa que tenha sido elaborada sem qualquer tipo de contribuição, direta ou indireta. Também este trabalho não pretende (nem poderia) constituir exceção à regra, razão pela qual se impõe seja rendida a justa homenagem ao expressivo número de pessoas que ofereceram a sua colaboração. Deixar de referi-las nesta oportunidade significaria desconsiderar a importância da contribuição recebida. Uma vez que o trabalho, ainda que de forma meramente parcial, deita raízes na tese de…

familiares, as noções de certo, de errado, de virtude, de Bem, de justiça... e criou as normas e o próprio Direito. - A cultura é um fenômeno eminentemente humano. Não há cultura fora dos humanos. Toda criação humana, material ou não material, é cultura; onde não há intervenção ou criação humana temos somente a natureza. Podemos falar, portanto, na existência de meio ambiente natural e meio ambiente cultural. - O Direito é produto cultural, posto que construído como instrumento de uma…

1- Princípios gerais do direito Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes. A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas…

tempo tiveram seu valor, já não conseguem dar as respostas que as relações sociais contemporâneos, muito mais complexas, exigem. O desenvolvimento da investigação, desde seu início, norteia-se pela prévia acepção de que a soberania, fundada no princípio da igualdade soberana de todos seus membros, continua a ser identificada e exercida como poder supremo que qualifica determinado Estado diante dos demais. Entretanto, com a instituição do direito internacional dos direitos humanos, o…