Puchta

sistemático e cientificista de sua teoria termina por prevalecer sobre o fator historicista, permitindo com isso o desenvolvimento do formalismo jurídico na Alemanha através da jurisprudência dos conceitos tão bem representada por Friedrich Georg Puchta – antigo discípulo de Savigny – e por Rudolf von Jhering em sua primeira fase. Concluindo, a Escola Histórica do Direito considerava que o direito era concebido como um produto histórico, decorrente, não da divindade ou da razão, mas…

mas apenas aliviá-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim. (IHERING, 2005, p. 5). A obra de Ihering pode ser dividida em duas fases distintas. Num primeiro momento Ihering seguiu o historicismo de Puchta, considerando o direito como um organismo, chegando a compará-lo com uma máquina. Neste contexto, o papel do cientista do direito seria decompor os institutos e respectivas proposições a elementos lógicos, a conceitos, que seriam…

tem cabimento quando se esgotarem todas as potencialidades legais. Natureza jurídica do costume A natureza jurídica do costume, ou seja, a questão são obrigatoriedade, tem provocado grandes polemicas entre os juristas. Para Savigny, Puchta, Gerber, Dahn, e Thon, há no costume dois elementos: um objetivo - o uso, e um subjetivo - a convicção jurídica. Porém só a convicção ou sentimento de necessidade essencial; o uso é mero acidente, tendo apenas o valor de prova. Assim…

e costumes e aceitando uma interpretação mais elástica do texto legal. Entretanto, também esta escola acabou por ser superada pela escola da livre pesquisa de Gény, Puchta e Zitelman, a qual procurava uma conciliação entre o conhecimento hermenêutico acumulado do passado e as necessidades do mundo contemporâneo. Para Gény e Puchta, o magistrado deve entregar-se a uma pesquisa científica, com base na observação dos fatos sociais. Foi Zitelmann, quem observou a existência das lacunas no Direito,

de justificação do mais específico no mais geral.13 1.2. A jurisprudência dos conceitos Diante do exposto, tem-se que a jurisprudência dos conceitos partiu de alguns alicerces lançados pela escola história, os quais foram trabalhados por Friedrich Puchta (1798-1846), discípulo de Savigny, para o desenvolvimento de sua genealogia dos conceitos.14 Os principais expoentes da jurisprudência dos conceitos foram o 9 SAVIGNY, Friedrich Karl von, Sistema del Derecho Romano Actual, [s/d], t. I,…

reconhecimento pelo tribunal. Trata-se apenas de um fato, a existência da norma de reconhecimento, mas a prática só se tem nos tribunais, dada pelos funcionários e particulares. 1.11 Escola Histórica do Direito Foram os alemães Gustavo Hugo, Puchta e, especialmente, Savigny, este como seu grande promotor, que no início do século XIX desenvolveram a Escola Histórica. Opondo-se à Escola da Exegese, mas mantendo o mesmo método, a Escola Histórica afirmava que o verdadeiro Direito…

explicação do fenômeno jurídico. O juspositivismo eclético baseia-se em dados da cultura, que são sociais, elásticos, históricos, valorativos, considerando-os elementos influentes, junto à norma estatal. Autores: Reale, Escola Histórica, Savieny, Puchta, etc. No Brasil, Miguel Reale é quem mais se destacou numa perspectiva de juspositivismo eclético, com sua proposta sobre a teoria tridimensional do direito. Para Reale, há outros núcleos significativos que constituem o fenômeno jurídico. Toda

noção muito antiga, com suas origens no direito romano e no direito canônico, foi com a pandectística alemã que se definiu o conceito básico do sistema jurídico, considerando esta como “relação de pessoa a pessoa, determinada por uma regra jurídica”. Puchta, tinha uma teoria semelhante a de Savigny. Para ele as relações jurídicas são “relações entre seres humanos, consideradas como a manifestação da liberdade jurídica” o que chamamos hoje de autonomia da vontade. Neuner discordava e…

dotado de uma senha criptografada, bloqueia o dinheiro do devedor que está disponível em conta corrente, para, posteriormente, transferir a quantia bloqueada para uma conta judicial, onde se efetiva a penhora.” (2008, p. 61). Para Anita Caruso Puchta: “ Na realidade, não se trata de “penhora eletrônica”, ou penhora on-line; trata-se da já conhecida e quase inalcançável penhora de dinheiro, mas agora auxiliada pela internet, por intermédio da requisição judicial e do bloqueio…

para os seus discípulos...). 4. Jurisprudência dos Conceitos: Puchta irá abrir espaço para a Jurisprudência dos Conceitos. Considerar os institutos de forma abstrata (e não como mrealidade viva q evolui com o decurso da comunidade jurídica, lenta e costumeiramente...). Savigny irá trazer a ideia de sistema. Não haveria um método histórico isolado, mas sim a ideia de sistema (coerência), gramatical, lógico e histórico. Puchta irá abstratizar esse sistema. Cairá na pirâmide de…