Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade…

personalidade artística, 115) (FUVEST/SP) Marque a frase em que o pronome relativo está empregado corretamente: a) E um cidadão em cuja honestidade se pode confiar. b) Feliz o pai cujo os filhos são ajuizados. c) Comprou uma casa maravilhosa, cuja casa lhe custou uma fortuna. d) Preciso de um pincel delicado, sem o cujo não poderei terminar meu quadro. e) Os jovens, cujos pais conversei com eles, prometeram mudar de atitudes. 116) (FUVEST/SP) Ele lutou pela…

por abordar um tema nobre de direito constitucional comparado 3 e de direito internacional, mas que é, curiosamente, negligenciado pelas letras jurídicas nacionais, especialmente no âmbito do Direito Constitucional. cotidianamente relegados. Assim, embora as chances de aprovação desses projetos sejam reduzidas no atual quadro jurídico-político do País, a reflexão acerca do tratamento jurídico do tema neles tratado reveste-se da maior relevância . 3 Para uma reflexão jurídica…

GENTIL - Graduada em historia pelo Centro Universitdrio Barao de Maud de Ribeirao Preto-SP e mestra em educagao escolar pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara-SP ALEXANDRE PERLES GAZETA - Graduado em ciencias sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara-SP e mestre em ciencia politica pelo Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Estadual de Campinas-SP (Unicamp) FABIO GERALDO ROMANO - Graduado em ciencias sociais e mestre em…

Social Aldaíza Sposati Secretária Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP Antonio Carlos Caruso Ronca Reitor Raquel Raichelis Degenszajn Vice-Reitora Acadêmica Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira Assessora Faculdade de Serviço Social Maria Rosangela Batistoni Diretora Faculdade de Psicologia Maria da Graça Marchina Gonçalves Diretora Instituto de Estudos Especiais — IEE/PUC-SP Mariangela Belfiore Wanderley Diretora Universidade Cruzeiro do Sul —…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC-MINAS campus POÇOS DE CALDAS CURSO DE DIREITO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA BARBARA NEGRINI Poços de Caldas – MG Outubro de 2013 1 BRBARA NEGRINI SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial, do 4° período do curso de Direito da Pontifícia Católica de Minas Gerais, campus de Poços de Caldas, sob a orientação do professor Emerson Andena. …

desenvolvimento do presente estudo decorre da importância cada vez maior que o setor de telecomunicações ganhando nas últimas décadas, bem como da elevadíssima carga tributária que o acompanha no Brasil, com especial destaque para o ICMS que chega a 35% sobre o valor dos serviços de telecomunicações no Estado de Rondônia, sendo que a carga tributária total corresponde a mais de 60% do valor pago pelo consumidor / usuário pela utilização do serviço de telecomunicações. O acesso aos…

Moisés Mônica Brisola Regiane Augustinho Ricardo Mazzucatto 3 1.3 Localização da Empresa A empresa Criativa Pinturas Imobiliárias, tem sua sede administrativa situada no seguinte endereço: - Av. Washington Luís, 194, Jardim América, Sorocaba-SP. 4 1.4 Contato: A negociação com nossa empresa, além de pessoalmente em nossa sede administrativa pode ser realizada por: Telefone: (15)3211-1123 Fax: (15)3211-1120 E-mail:…

tempo para desenvolver um conjunto de habilidades técnicas e de conhecimentos que lhe permitisse elaborar instrumentos de trabalho e utensílios. Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas II e III. e) I, II e III. 5. FEI-SP 2 “Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem; são os homens nos quais o emprego da força física é o melhor que deles se obtêm. Partindo dos nossos princípios,…

HISTÓRIA – PROFESSORA: THAMIRIS A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL INTRODUÇÃO: O crescimento da capacidade de produção mundial provocou uma grande disputa entre as potências mundiais, na procura por novos mercados consumidores e de novas fontes de matérias primas. A Primeira Guerra Mundial é considerada por muitos historiadores como um marco no início do século XX. Foi a partir da Guerra que novas correlações de forças estabeleceram-se no mundo, marcando o declínio da Europa e a ascensão dos