Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

CONSTITUCIONAL MANUAL DE D IR E IT O CONSTITUCIONAL R o b e r t o B. D i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a…

tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 - IMPOSTOS Art.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade…

combate ____ que defendiam receitas federais. Carlos Magno. (Compare: Os homens de Bernardo deram combate 16. ESAF, AFRF, 2003. Para os membros da Comissão de Assuntos aos que defendiam Carlos Magno.) Econômicos do Senado (CAE), a qual os acordos internacionais f) Esta moça se assemelha ____ que você me apresentou ontem. são submetidos, cabe ao Brasil novas solicitações de empréstimos (Compare: Este rapaz se assemelha ao que você me apresentou ao FMI. ontem.) 17. ESAF, AFRF, 2003. As…

.......................................................... 35 4.5.2 Polígono de freqüências .................................................................. 35 4.6 Atuação no Cenário Econômico nacional e internacional........................ 36 5. Cronograma de Atividades...................................................................................... 39 6. Conclusões..................................................................................

Marques Einar Braathen Laura Tavares Soares José Pimentel Eli Iôla Gurgel Andrade Arlindo Chinaglia Ricardo Berzoini José Dirceu Sulamis Dain João Antonio Felicio EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) A Previdência Social no Brasil / Rosa Maria Marques ... [et al.]. – 1. ed. – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. – (Coleção Cadernos da Fundação Perseu Abramo) Vários…

tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 - IMPOSTOS Art.…

para atração de investimentos. Para a consecução do trabalho se leva sempre em conta as contribuições de outros autores que já versaram sobre a mesma problemática, de forma que a metodologia se baseia numa profunda incursão literária (nacional e internacional) sobre o tema para encontrar na literatura o suporte necessário para cada um dos argumentos expostos no trabalho. De toda a investigação realizada concluiu-se que: as ações discricionárias dos governos tem por objetivo interferir no…

apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. __________________________________________ Marcelo Braga Rios ( Orientador) – PUC Minas _________________________________________ __________________________________________ Contagem, 17 de junho de 2013 RESUMO Essa dissertação realizou um estudo exploratório sobre a vedação das atividades intelectuais,…

............... 115 2.2.3 Atribuição do poder tributário: competência ................................... 124 2.3 Interpretação e Aplicação da Lei Tributária .......................................... 131 2.3.1 Sobre a interpretação ..................................................................... 131 2.3.2 Interpretação das leis tributárias .................................................... 139 2.3.3 Síntese parcial ....................................................................