Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título especialista em Direito Tributário. __________________________________________________ Profa. Ana Carolina Silva Barbosa (Orientadora) – PUC Minas __________________________________________________ Prof. __________________________________________________ Prof. Monografia aprovada em _____ de _________________ de ________. de AGRADECIMENTOS Agradeço…

4.455/02 Dec. 5.442 DL 739/38 DL 34/66 EC 8/77 EC 20/98 EC 42/2003 ERESP CTN DJ ICMS – – – – – – – – – – – – – IPI LC 7/70 LC 70/91 LC 102/2000 Lei 4.502/64 Lei 10.637/2002 Lei 10.833/2003 Lei 6.606/ Min. MP 135/03 MP 66/02 PIS RE Rel. RREE RICMS/SP – – – – – – – – – – – – – – – – STF – TFR – TRF – Ação Direta de Constitucionalidade Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Ação Direta de Inconstitucionalidade Apelação em Mandado de Segurança artigo artigos Código Civil…

Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP – São Paulo, 2006 I MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES O PROJETO ÉTICO- POLÍTICO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutora em Serviço Social, sob a orientação do Prof. Doutor José Paulo Netto. Doutorado Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP – São Paulo, 2006 II Banca…

Técnico-Administrativo CTA Centro Técnico Espacial CT&I Ciência, Tecnologia e Inovação CS Conselho Superior DDCT Departamento de Desenvolvimento Científico e Tecnológico EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária DFID Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido EMBRAER Empresa Brasileira de Aeronáutica EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ETS Entidades Tecnologicas Setoriais EVTC Estudos de Viabilidade Econômica e Financeira FAPESB…

possível alegar questão de ordem pública em recurso especial no STJ e no STF?? SIM. Só que isso, o professor não vai explicar agora. O professor vai falar isso no dia 04/07, na segunda metade da aula. Esse é um tema da mais alta relevância, mas não será tratado agora. Há preclusão para o REEXAME das questões de ordem pública? – observe-se a sutileza. Houve uma decisão a respeito de questão de ordem pública. Questão de ordem pública já examinada pode ser reexaminada a qualquer tempo?…

caberia rescisória, por ter havido o exame do mérito: quando a transação é oposta em defesa pelo réu (art. 326 do CPC) e quando ressurgir o litígio entre as partes, após a transação (mas antes da homologação, caso em que a homologação incidirá sobre matéria contenciosa). 35 Para Berenice Soubhie Nogueira Magri, não existe colisão entre o artigo 486 e o art. 269, III, I do CPC, pois este diz respeito somente à sentença de mérito. Como exemplo de sentença homologatória com apreciação…

b) Justiça Comum: Federal/Estadual b.1) Federal: julga: b.1.1) os crimes cometidos contra bens, serviços ou interesses da União, de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, nos termos do art. 109 da CF b.1.2) crimes previstos em tratados internacionais que envolvam país estrangeiros b.2) Estadual: competência residual Observações: 1. Todas as competência definidas na Constituição Federal são de natureza absoluta. 2. Havendo concorrência entre Justiça Federal e Estadual,…

mundialização do capital sob a hegemonia do capital que rende juros – o capital fetiche –, suas repercussões no redimensionamento da “questão social” na atualidade, expressões particulares que assume no Brasil e respostas institucionais. O Serviço Social é tratado como uma especialização do trabalho social no processo de reprodução das relações sociais. Acentua-se a tensão incidente no exercício profissional entre a alienação inerente ao trabalho assalariado e as projeções coletivas dos…

técnicas para a produção | 22 Referências de publicações avulsas | 22 Publicações avulsas no todo | 23 Publicações avulsas em parte | 25 Referências de publicações periódicas | 26 Referências de documento de evento | 29 Referências de artigos e/ou matéria de jornal | 31 Referência de documento na área de comunicação | 32 Normas para referência de documento em meio eletrônico | 33 Referências | 36 Apresentação Caro aluno, O presente documento tem por objetivo nortear sua…

Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho…