Puc Direito Tributario

Goiânia, Março de 2014 Elaboração: MACEDO, Lucilene Correia de. Graduada em Administração (PUC-GO/01), especialista em Tecnologia da Informação Aplicada a Gestão de Negócios (FGV/02), Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo (UNIGOIÁS/04), Professora de Planejamento Tributário da PUC-GO (desde 2002), Professora no curso de Administração da Faculdade Estácio de Sá (desde 2010), Já ministrou aula em diversas turmas de pós-graduação

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

BENEFÍCIOS PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS ESTADUAIS. CURITIBA 2013 PATRICIA MÉRI DRIESEL KAEFER O CONFLITO ENTRE A ILEGALIZADE / INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL17082/2012, FRENTE OS BENEFÍCIOS PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS ESTADUAIS. Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Gestão Tributária da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Gestor Tributário. Orientador:…

preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela carreira no Direito foi a…

contabilidade; Declaração de imposto de renda, pessoa jurídica; Demais atividades inerentes às Ciênciais Contábeis e suas aplicações; Execução de tarefas no setor financeiro, tanto na área pública quanto na privada; Assessoria fiscal; Planejamento tributário; Exercício de quaisquer funções administrativas. (CFC, 1983). 1.2 Caracterização Societária Conforme descrito em seu site: A Oncomed, especializada na prevenção e no tratamento das doenças neoplásicas, foi fundada em…

fonte para o responsável tributário do ISS. Assim, este artigo tratará de elucidar quais foram às mudanças trazidas com a promulgação desta Lei, em específico, a questão da responsabilidade tributária no ISS. INTRODUÇÃO O presente artigo versa acerca da Responsabilidade Tributária no ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). O referido imposto é de competência dos municípios e, ainda, do Distrito Federal, os quais por meio do Código Tributário Nacional e de…

Privada e Seguradoras, Contabilidade Fiscal e Tributária, Microeconomia, Planejamento e Gestão Governamental e Psicologia Aplicada às Organizações do 4º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Professores: Túlio Vieira de Almeida Geraldo de Assis Júnior Rubens de Oliveira Gomes Pedro Paulo Moreira Petterson Amaro da Silva Junior Joana Darc Alves Belo Horizonte 11 de Maio de 2010 RESUMO O…

Florianópolis UFSC; SP Ribeirão Preto USP; São Paulo Fecap, PUC-SP; USP. 4 estrelas AM Manaus Ciesa, Ufam. BA Barreiras Fasb-Barreiras. Feira de Santana FAT-BA. Salvador UFBA. Vitória da Conquista Uesb. CE Fortaleza Fate , UFC, Unifor-CE. DF Brasília UDF, UniCEUB. Taguatinga UCB-DF. ES Vitória Ufes . GO Goiânia Fac. Delta, PUC Goiás . MA São Luís Facam-MA . MG Belo Horizonte Fumec , PUC Minas, UMA . Contagem Fac. UNA de Contagem, PUC Minas. Montes Claros Unimontes. São João Del Rei…

(concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada,…

XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Ágio: características e efeitos, antes e após a Lei nº 12.973/2014. Requisitos para amortização segundo a jurisprudência do CARF Karem Jureidini Dias Doutora PUC/SP e Conselheira CARF XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Requisitos para Amortização do Ágio 1. Expectativa de rentabilidade futura. 2. Demonstrada a lisura na avaliação da empresa adquirida [laudo]. 3. Realização das operações originais entre partes não ligadas. 4.…