Puc Direito Tributario

Luiz Fe r n a n d o M u s s o l in i J ú n io r PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DAS DECISÕES TERMINATIVAS c o n tr á r ia s À Fa ze n d a P ú b lic a PREFACIO Prof. Paulo de Barros Carvalho Â_ Manole P rocesso A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a P r o c e s s o A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a L u iz F ernando M u s s o l

RELIGIÃO E CULTURA Pena de Morte Trabalho Interdisciplinar apresentado à disciplina: Cultura Religiosa II do 8º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerencias da PUC Minas – BH Professor (a):Anete Roese Belo Horizonte, 30 de setembro de 2008. RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem sócio-cultural com relação a…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IRPJ E CSLL PARA EMPRESA DE MÉDIO PORTE COM ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL: Uma Análise Comparativa dos Regimes Tributários: Lucro Presumido e Lucro Real Varlindo Alves da Silva1 RESUMO: Existiam no Brasil no ano de 1999 cerca de 700.000 empresas que pagavam Imposto de Renda e Contribuição Social com base no Lucro Presumido, na maioria das vezes, fictício. Por outro lado, no mesmo ano, existiam 200.000 empresas tributadas com base no resultado verdadeiro,…

lembra de algumas redes de lojas como, Mcdonalds, Boticário, Habbis e várias outras do nosso cotidiano, e nem imagina que existe um grande universo jurídico por trás destas redes, que exigem dos operadores do direito, um conhecimento profundo de diversas áreas, como o direito empresarial, tributário, trabalhista, consumidor e outros, é isto que este trabalho visa estudar. Este projeto visa demonstrar o sistema de franchising, em seus termos jurídicos controversos, fato de crescente…

se faz por simples tradição”. Art. 905. O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor. Parágrafo único. A prestação é devida ainda que o título tenha entrado em circulação contra a vontade do emitente. Art. 906. O devedor só poderá opor ao portador exceção fundada em direito pessoal, ou em nulidade de sua obrigação. Art. 907. É nulo o…

disso, a promulgação da Lei Complementar Federal n. 116/03 veio elucidar inúmeros pontos que por muito tempo permaneceram na obscuridade ou confusão legislativa, dando agora novos rumos para o recolhimento e retenção na fonte para o responsável tributário do ISS. Assim, este artigo tratará de elucidar quais foram as mudanças trazidas com a promulgação desta Lei, em específico, a questão da responsabilidade tributária no ISS. Palavras-chaves: ISS, responsabilidade tributária, Lei…

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL, COMO SE ESQUIVAR DELAS DE MANEIRA LÍCITA MARILIA DE SOUSA COSTA Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO Dra.mariliasousa@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A carga tributária brasileira cresceu, a tributação é realmente muito alta equivalente a de países desenvolvidos e há uma má distribuição dos recursos e tributos entre os entes federados, e a nível municipal, e claro que isso se dá em decorrência de questões…

ÉTICA DO ADVOGADO COMO VALOR PROFISSIONAL NA DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA * GUSTAVO LANA Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é professor da Unileste (Centro Universítário do Leste de Minas Gerais) e da Faculdade de Direito de Ipatinga. Exerceu entre 2007/2010 o cargo de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Administração Superior, campus Ipatinga. É também…

ROSILMA FERREIRA DE OLIVEIRA TEMA: ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Perícia,Auditória e Atuária, Controládoria, Planejamento Tributário, Estrutura das Demonstrações Contábeis, Homem, Cultuta e Sociedade. Professores: Equipe de Professores do 7º Semestre Porto Nacional - To …

Instituições do Direito direito - aquilo que está previsto na lei muitas vezes vem em atraso às questão sociais. Lei normas princípios regra descriçãosanção fraude intenção de burlar uma regra do direito Todo contrato tem preâmbulo o nome do contrato e a qualificação das partes * O contrato resguarda as partes * * Cláusula 1º do objeto ( do que se trata) * Cláusula 2º dos direitos e obrigações das partes …