Puc Direito Tributario

Revisão – Direito Empresarial e Tributário Prof. Cristiano Sociedades Empresárias 1. A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa atingir sua finalidade, necessita de patrimônio, já que sua personalidade é diversa da personalidade dos sócios. Em relação ao capital e ao patrimônio social desse tipo societário, assinale a afirmativa incorreta. A) No momento em que a sociedade limitada é constituída e inicia a atividade que constitui

Sociedade Limitada Mariângela Guerreiro Milhoranza Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/RS Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS Advogada em Porto Alegre/RS Coordenadora Editorial da Editora Notadez Professora de Direito Empresarial da FARGS INTRODUÇÃO As Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada ou Sociedades Limitadas foram reformuladas pelo novo Código Civil que, de forma expressa, derrogou o Decreto nº 3.708/1919. A sociedade limitada é o…

1. Itálico para título principal de artigo e nome de capítulos de obras. Exemplo: MARTINS, Ives Gandra da Silva. O emaranhado tributário. Folha de São Paulo: Tendências / Debates. Opinião. 23 de julho de 2008. p.A3. 2. Negrito para titulo principal de livros, revistas, jornais, enciclopédias e anais. Exemplo: NUNES, Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2004. 431p. 3. Sublinhado para sites Exemplo: PEIXOT, Sérgio Elísio. A pequena produção agrícola: algumas

05 10 – DIREITO COMERCIAL 05 11 – EMPRESA E EMPRESARIO 05 12 - DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 07 13 - QUAL A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO SEU TIPO DE NEGOCIO 07 14 - ORGÃOS DA CLASSE 08 15 - IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS 09 16 - CONSIDERAÇÃOES ETICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO 09 17 - RESTRIÇÃO PARA COMUNICAÇÃO 09 18 – CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09 19 – PRINCÍPIOS DO…

DIREITO TRIBUITÁRIO – ARTIGO 174 DO CTN. INTRODUÇÃO O Direito Tributário é um ramo do direito público que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. A não incidência é um fato ou uma situação que ficou fora do alcance da norma tributária, pode decorrer de imunidade ou isenção, sendo também pura e simples. Esta ocorre quando o poder público se abstém de tributar…

analisando as prerrogativas que autorizam a presunção de liquidez e certeza atribuída às CDA´s. Finalmente, enfatizam-se os reflexos do atual entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça no ordenamento jurídico vigente, bem como seu impacto em direitos constitucionais. Palavras-chave: Redirecionamento da Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária do Sócio. Certeza e Liquidez da Certidão da Dívida Ativa. ABSTRACT This article addresses the issue of redirection of tax…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE DIREITO TRIBUTÁRIO I Seminário IX – Imunidades Tributárias 11/11/2009 – 16/11/2009 SEMINÁRIO IX IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. As normas veiculadas pelo § 7° do art. 195, a do inciso II, § 3º artigo 156 e…

idiomas. Duração do curso: 4 anos. DIREITO? O direito internacional, tributário e desportivo, é hoje os campos em alta no Brasil. Com a globalização, o Mercosul, e as empresas internacionais investidos no Brasil, o advogado pode prestar assessoria e consultoria jurídica. Nestas áreas, além de contratos internacionais. È exigência o domínio de 1 idioma. DESIGN GRÁFICO? A carreira universitária é recente com cursos no Senac SP e de artes Visuais na PUC – Campinas. Trabalha via…

Direito Tributário 2008 ISBN: 978-85-7638-882-1 1. Direito Tributário. 2. Obrigação tributária. 3. Sistema tributário nacional. I. Título. CDD 341.39 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando,…

empresários, as entidades sociais, e claras ao governo em todas suas esferas. 4. Visão geral da profissão contábil: O profissional da contabilidade tem um vasto campo de atuação, o contador pode exercer as seguintes funções: Planejador Tributário (orientador nos processos tributários e outros, como especialista nas fusões, cisões e incorporações da empresa); Analista Financeiro; Contador Geral (podendo se especializar em varias áreas como a contabilidade rural, por exemplo); Cargos…