Puc Direito Tributario

tributárias. Elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício em sua estrutura completa. 2. Disciplinas relacionadas a esta APS Básica: Contabilidade de Custos, Planejamento Contábil e Tributário e Contabilidade Intermediária. Complementares: Direito Tributário; Matemática Financeira e Mercado Financeiro e de Capitais. CONTABILIDADE DE CUSTOS Bibliografia Básica MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9a ed., 11º tiragem, São Paulo: Atlas,…

formas tributárias. Elaborar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício em sua estrutura completa. Disciplinas relacionadas a esta APS Básica: Contabilidade de Custos, Planejamento Contábil e Tributário. e Contabilidade Intermediária Complementares: Direito Tributário; Matemática Financeira e Mercado Financeiro e de Capitais. CONTABILIDADE DE CUSTOS Bibliografia Básica MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9a ed., 11º tiragem, São…

DIREITO TRIBUTÁRIO II LISTA DE EXERCÍCIOS 01 Prof. MSc. Vinícius Fialho Reis Observações (leiam com atenção): I. II. III. IV. A lista a seguir contém exercícios para fixação da matéria que será cobrada na prova. Tratam-­‐se de exercícios retirados de concursos e de exames da OAB Recomendo que os exercícios sejam feitos após o estudo da matéria em algum dos livros da bibliografia básica da…

Percebe-se que o Estado possui um poder de grande amplitude, mas esse poder não é ilimitado. A relação jurídico-tributária não é meramente uma relação de poder, pois, como toda relação jurídica, é batizada pelo direito e, em face da interferência eu o poder de tributar gerar sobre o direito de propriedade, o legislador constituinte originário resolveu traçar as principais diretrizes e limitações ao exercício de tal poder diretamente na Constituição Federal (ALEXANDRE, 2012, p. 76). Para…

Guerra fiscal ICMS: São Paulo contesta desoneração do imposto concedida por outros cinco estados. Norma Antônia Gavilãn Tonellatti Advogada em São Paulo e no Paraná. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela PUC. Sabemos que a guerra fiscal permeia o ICMS por muito tempo e se vem discutindo a possibilidade de uma alíquota igualitária para que tal problema encontre um fim. Porém, parece que está longe tal solução. Em 13 de…

obrigações sociais. O município de João Pinheiro tem suas ações tributárias regidas em seu código tributário, o qual especifica os principais impostos, as principais taxas e embora não arrecadada ainda pelo município a contribuição de melhoria. Sendo o imposto uma espécie de tributo, que se refere a um crédito em numerário demandado de forma legal pelo poder público, identifica-se no código tributário nacional e ainda no código do município de João Pinheiro os principais impostos…

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos

princípios de Direito Civil, ressaltando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade. Palavras-Chave: Princípios do Código Civil 2002. Princípios gerais do direito. Princípio da eticidade. Princípio da operabilidade. Princípio da socialidade. 1. INTRODUÇÃO O estudioso do Direito deve sentir prazer ao estudá-lo, dada a nobreza de que se reveste esse ramo do conhecimento. E, nas palavras de Hannah Arendt2, não existe direito mais importante que o de ter…

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VI – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. EFICIÊNCIA, PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, PRATICIDADE E MORALIDADE. DA NEUTRALIDADE FISCAL. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 1.1 Acepções Terminológicas Etimologia: é a capacidade de produzir (Silvera Bueno) Capacidade de produzir o efeito desejado Linguagem jurídica: capacidade ou aptidão para alcançar um…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 2.2 REGIMES TRIBUTÁRIOS E SEUS ENQUADRAMENTOS 6 2.3 LUCRO PRESUMIDO 6 2.4 LUCRO REAL 10 2.5 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E DA COFINS 16 2.6 TABELA COMPARATIVA LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO 18 3 CONSULTORIA TRIBUTÁRIA 20 3.1 PARECER CONTÁBIL 21 4 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 INTRODUÇÃO Nessa produção textual iremos abordar