Publicidade No Processo Judicial Eletronico

(backbone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo) e os deveres inerentes a suas atividades, bem como a responsabilidade decorrente de seus próprios atos e a responsabilidade oriunda da prática de atos ilícitos por terceiros. Estudamos, também, diversos problemas jurídicos relevantes relacionados à Internet: veiculação de conteúdos ilícitos, abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa, violação de direitos autorais, publicidade enganosa, má…

cargo de Promotor de Justiça Substituto. § 1º. O processo de seleção será iniciado com a publicação do correspondente edital, expedido pela Procuradora-Geral de Justiça. § 2º. As vagas disponíveis serão providas no correr do prazo de validade do concurso. Art. 2º O Edital será publicado três vezes consecutivas no Diário da Justiça do Maranhão e uma vez em jornal local diário de grande circulação, além de por sua inserção no Sítio eletrônico do Ministério Público do Maranhão…

Direito Processual Penal I 2 ETAPA 1 Passo 1 - Ler o texto (Soares, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008) após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo – do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. 1. Princípio da Ampla Defesa A) ter conhecimento claro da imputação; B) poder apresentar alegações contra a

------------------06 INTERNAUTAS ATIVOS---------------------------------------------------------------------06 TEMPO MEDIO DE NAVEGAÇÃO-------------------------------------------------------06 COMERCIO ELETRONICO-----------------------------------------------------------------06 PUBLICIDADE ON-LINE--------------------------------------------------------------------06 VENDA DE COMPUTADORES-------------------------------------------------------------06 BANDA LARGA----------------------------

da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) (Regulamento) (Regulamento) (Regulamento)…

que, em geral, os investimentos e custos do representante comercial são inferiores aos de outros colaboradores, como o de um distribuidor exclusivo de insumos importados, por exemplo. Não está, normalmente, o representante obrigado a investir em publicidade, amostras grátis, contratação de técnicos especializados, como ocorre com distribuidores e concessionários. Isso, contudo, não significa que ele esteja dispensado desse dever. Por reduzidos que sejam, custos e investimentos devem…

Administrativo Direito Penal Direito Financeiro Direito Tributário Direito Processual (Civil, Penal e Trabalhista) Já o Direito Privado é dividido em: Direito Civil (Agrário e Autoral) Direito Comercial (Marítimo, Aéreo, Econômico, Comércio Eletrônico, Trabalho, etc.). Essas divisões do Direito Público e Privado pode nos confundir bastante, pois há áreas do Direito que pertencem tanto ao Direito Público, quanto ao Direito Privado, como as áreas Trabalhista, Econômica e…

que é pretensão? É a exigência de submissão do interesse de outrem ao próprio. •10. O que é lide? É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. •11. O que é processo? É o meio ou instrumento de solução da lide. •12. O que é processo inquisitório? É aquele que é sigiloso e que o juiz pode iniciá-lo. Típico da Idade Média. •13. O que é reconvenção? CPC. Art. 315 É uma ação do réu contra o autor, no mesmo feito…

busca-se fazer o enquadramento legal, explicando alguns tópicos importantes da Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações. Como as licitações estão em constante aperfeiçoamento, o trabalho também faz um comentário ao pregão presencial e eletrônico instituídos pela Lei 10.520/02. Após o enquadramento legal da lei de licitações o trabalho explica sobre o tema fraude para depois da fundamentação teórica, abordar os tipos de fraudes e alguns procedimentos preventivos, e trazer uma…

1) Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana - Massimo Palazzolo 2) Prova Ilícita no Processo - Fábio Aguiar Munhoz Soares 3) Provas Ilícitas no Processo Penal - Leandro Cadenas Prado 4) Juizados Especiais Criminais - Victor Eduardo Rios Goncalves 5) Curso de Processo Penal - Heraclito Antonio Mossin Direito Civil 1) Código Civil Comentado - Nelson Nery Jr. 2) Execução Vol. 3: Processo Civil Moderno - José Miguel Garcia Medina 3) Da Incorporação Imobiliária - Claudia Tutikian