Publicidade Enganosa E Abusiva Monografia

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAS PROJETO DE MONOGRAFIA NIKI FURI BABADO E CONFUSAO NA ACADEMIA São Luís 2015 NIKI BABADO E CONFUSAO NA ACADEMIA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Ciencias Sociais da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, para fins de elaboração do trabalho monográfico. Orientadora Prof. Dr. Marilande Abreu São Luís 2015 JULIANA DA CRUZ OLIVEIRA BABADO E CONFUSAO NA ACADEMIA Projeto de Monografia apresentado ao curso…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

autor da lei; 2) judicial: decorrente das decisões do judiciário; 3) administrativa: elaborada pelo autoridade administrativa (ex.: circulares, portarias, respostas a consultas ...); e, 4) doutrinária: pelos estudiosos do direito (ex.: teses, monografias ...). Quanto ao resultado: a) declarativa: idêntica às palavras do legislador; b) extensiva: mais ampla que o legislador disse; e, c) restritiva: menor do que o legislador quis dizer. AULA DIREITO CONSTITUCIONAL…

acesso ao crédito, por outro lado iniciou-se a descomedida abusividade perpetrada pelas instituições bancárias no Brasil, que absurdamente passaram a cobrar juros sobre juros (juros compostos) nos contratos, tarifas irregulares, e prática de publicidade enganosa comissiva, anunciando a cobrança de supostas taxas de juros acessíveis sobre o capital dado em empréstimo, maquiando a cobrança excessiva de juros altos nos contratos, abusando da inocência e boa fé contratual de uma população…

necessitamos da maioria sensata para se construir uma idéia sensata e aceita pela comunidade jurídica. É uma construção sociológica. Por isso e inúmeros outros motivos aqui não declarados, por absoluta limitação de condições, espero que esta singela monografia, material de suporte para as aulas de direito aos alunos dos cursos de Administração e Habilitações correlatas, que inspiraram e continuam a inspirar este estudo, possa de alguma forma contribuir para suscitar dúvidas e reflexões a…

indicadas naquele diploma legal: (Obs: D.L. nº 785, de 25/08/69 - revogado pela Lei nº 6.437 de 20/08/77). LEIS E DECRETOS FEDERAIS 4 Lei 6.360/76, art. 12 c/c art. 67, I I - rotular os produtos sob o regime desta Lei ou deles fazer publicidade sem a observância do disposto nesta Lei e em seu regulamento ou contrariando os termos e as condições do registro ou de autorização respectivos; Fazer propaganda de produto sem registro. Lei 6.360/76, art. 67, I Art.…

obtenção do título de especialista. Orientador: Profa. MScPatricia Lima Nogueira UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo - 2013 Resumo Oliveira, M.R.M. Os impactos do e-commerce em uma empresa de distribuição de produtos médico-hospitalares. Monografia (MBA em gestão de negócios), Universidade Nove de Julho – Uninove, 2013. Este trabalho buscou estudar o e-commerce e sua importância no futuro, procurando prever os impactos nas empresas de distribuição de produtos médicos…

2013 PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS REFERENTE AO TABAGISMO Monografia apresentada ao. FACEL - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS. PÓS – GRADUAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS REFERENTE AO TABAGISMO Monografia apresentada como requisito básico Para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…

resolver interesses de duas partes, que de livre e espontânea vontade, pactuam a forma, o local e a competência do Tribunal ou árbitro(s), mantendo o sigilo de seus conflitos e resguardando-se de qualquer conseqüência danosa, que uma eventual publicidade do fato poderia acarretar. A arbitragem proporciona às partes envolvidas o exercício do livre arbítrio e do direito de escolha, conduzindo-as a uma reflexão, na medida em que são elas que estabelecem, de certa forma, as regras…