PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto Bonome. ANÁPOLIS – 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Titulo: Principais Aspectos da Publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor Acadêmico (a): Frederico Ivan Lasmar Alves Data: Anápolis, _____ de _________________ de 2013. Prof. José Roberto Bonome Professor Orientador SUMÁRIO TEMA..........................................................................................................................01 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................02 PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................03 OBJETIVOS...............................................................................................................04 Objetivo Geral............................................................................................................04 Objetivos Específicos

ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA CURSO DE DIREITO ANA PAULA LIMA MENDES PUBLICIDADE ENGANOSA NO ÂMBITO DAS COMPRAS COLETIVAS VIÇOSA - MG 2015 ANA PAULA LIMA MENDES PUBLICIDADE ENGANOSA NO ÂMBITO DAS COMPRAS COLETIVAS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de Viçosa como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mauro…

LINCOLN MARTINS BUERI AGUIAR 13.1.2000-8 A PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SEUS EFEITOS MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES IINSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES - IPANEMA RIO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2013 LINCOLN MARTINS BUERI AGUIAR 13.1.2000-8 A PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

DEPARTAMENTO DE DIREITO - DIR MARIA JULIANA RODRIGUES DE LIMA ASPECTOS DESTACADOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FLORIANÓPOLIS JULHO 2009 2 Maria Juliana Rodrigues de Lima Aspectos Destacados da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

1 FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 2 BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para…

PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Essa Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC foi julgada adequada para obtenção do grau de Bacharel em Direito e aprovada na Faculdade Santo Agostinho – FSA. BANCA EXAMINADORA Apresentada em _____/_____/ 2010 …

serviços de engenharia, valores de até R$ 1.500.000,00; para compras e demais serviços, até R$ 650.000,00), e facultativamente para os casos de convite. Também deve preceder de publicidade, devendo o edital prever prazos para apresentação de proposta de 15 (regra geral) e 30 dias (melhor técnica ou técnica e preço). c) Convite: Modalidade de licitação destinada às contratações de valor mais baixo (para obras e serviços de engenharia, até valores de R$ 150.000,00; para compras e…

trabalho é exclusivamente bibliográfica e descritiva. É através de diversas obras referentes ao tema escolhido e, sobretudo a descrição deste no que tange ao aspecto jurídico, que se possibilita o reconhecimento da publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor, colocado de forma verticalizada, a fim de demonstrar à sociedade consumerista brasileira aspectos importante sobre a publicidade ilícita. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor, ou Lei n.º 8.078, de 11 de…

CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de radiodifusão, qual o seu fim? Existe ou…

FACULDADE CEARENSE CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA CAMILA CABRAL Consumo Infantil FORTALEZA - CEARÁ 2014 TEMA * O processo utilizado pela publicidade para estimular o consumo infantil DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar a forma que a publicidade/mídia atinge as crianças, levando em consideração o crescimento do novo modelo de sociedade e as novas tecnologias no estimulo do desejo das crianças. Analisando o uso da publicidade como fonte de persuasão e…