Publicidade Enganosa E Abusiva Monografia

POTENCIALIZADORES DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SÃO GONÇALO – RJ 2011 2 SEVERINO TAVARES DE FARIAS TÍTULO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SUBTÍTULO: ELEMENTOS POTENCIALIZADORES DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Trabalho de Monografia apresentado ao Centro Educacional Souza Graft S/C Faculdade Paraíso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR: Prof°. ROBERTO MONTEIRO LITRENTO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE…

Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO Eduardo Roberto dos Santos Beletato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2012 A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE…

FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para…

MARIA DA PENHA MEDEIROS O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS SOUSA - PB 2014 MARIA DA PENHA MEDEIROS O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS Monografia apresentada no curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina

A boa-fé e o dever de informação do fornecedor, 69 3.4 Do direito à informação e à vinculação da "oferta" na mensagem publicitária, 72 3.5 Do dever de informação e da proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, 73 3.6 Considerações sobre a publicidade enganosa e a publicidade abusiva, 76 3.6.1 A publicidade destinada ao público infantil, 80 Parte 11 - Da Proteção Contratual ao Consumidor, 83 4 Da proteção contratual ao consumidor, 85 4.1 Particularidades da proteção contratual…

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira).…

uma teoria profunda sobre contratos, faz-se necessário apenas uma abordagem em cima do Contrato de Compra e Venda e sua classificação e modalidades, incluindo, assim, os Contratos de Compra e Venda feitos via Internet, este sim, alvo da presente monografia. Para que se possa insinuar uma classificação de um contrato como sendo de Compra e Venda, necessário se faz a observância da finalidade e o objeto do contrato. Na presente classificação, indubitável que uma das partes esteja a…

completamente vulnerável. Partindo desse pressuposto, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que pune e estabelece condutas para preservar e defender o lado mais fraco da relação de consumo. O código serve para preservar o consumidor de práticas abusivas. Nele o consumidor tem o respaldo da lei. Portanto, o Código oferece uma ligação entre os que consomem e os que fornecem, fazendo com que ambos possam estabelecer uma relação saudável, produtiva e baseada na honestidade, no…

O USO DE ESTRANGEIRISMOS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Letras das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Português e Literatura. Orientador: Professor Igor Jakimczyk Baptista Betim 2012 Marta Rosa de Almeida Silva O USO DE ESTRANGEIRISMOS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Letras das Faculdades Integradas