Publicidade Enganosa E Abusiva Monografia

AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Rodrigo Flávio Barboza da Silva. CAMPO GRANDE - MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

Perspectiva de Publicitários Cearenses Monografia apresentada ao Curso de comunicação Social da Universidade Federal do Ceará como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, sob a orientação do Profª doutora Inês Silvia Vitorino Sampaio. Fortaleza 2008 3 ILÍADA DAMASCENO PEREIRA A Infância e suas Relações com o Consumo na Perspectiva de Publicitários Cearenses Esta monografia foi submetida ao Curso de…

reivindica seus direitos juntos aos órgãos competentes de jurisdição. Este é o quadro atual da telefonia móvel no Brasil. Se, de um lado, o setor apresentou uma expansão significativa, de outro, logrou ao usuário práticas e cláusulas contratuais abusivas. O consumidor, sem o atendimento devido de suas reiteradas reclamações junto às empresas de prestação de serviços de telefonia móvel, é obrigado a recorrer ao Poder Público para ter garantida a sua defesa e concretizada o ressarcimento…

turista-consumidor. A idéia central, no entanto, é mostrar os dispositivos mais importantes que tratam sobre o tema em questão e discutir os conflitos existentes entre eles. Por meio de uma análise conceitual profunda sobre determinadas Leis, a monografia procura demonstrar qual legislação prevalece, visando à total proteção do turista, frente às decisões de nossos Tribunais, concernente com a responsabilidade legal do transportador aéreo, na demonstração dos textos legais.[1]…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

bancários. Toda esta controvérsia acabou em nossa corte maior através da ADIn n° 2.591 de autoria das instituições financeiras. No intuito não apenas de debater, mas fundamentalmente de demonstrar qual a correta a posição em nosso entender, tem esta monografia a intenção de abordar as diversas questões que envolvem o tema e discutir o assunto atentamente. O estudo passará por breve escorço histórico da evolução da tutela do consumidor no Brasil, desde as relações de consumo antes…

ethics and safety. Key-words: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medication's advertising. Resolution.Code of Ethics.History. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABAP - Associação Brasileira das Agências de Publicidade AIS – Ação Internacional pela Saúde ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ART. - Artigo CDC - Código de Defesa do Consumidor CFM - Conselho Federal de Medicina CNS - Conselho Nacional de Saúde CONAR - Conselho…

Princípio da garantia de adequação 96 3.1.4.1. Principio da ecologia do consumo 97 3.1.4.2. Principio do desestimulo 97 3.1.5. Princípio da boa-fé objetiva 100 3.1.6. Principio da informação 102 3.1.6.1. Principio da veracidade 103 3.1.6.1.1. Publicidade enganosa ou abusiva 104 3.1.6.1.2. Principio da identificabilidade 104 3.1.6.2. Principio da educaçao 106 3.1.7. Principio da efetividade da norma 107 3.1.7.1. Principio da inversão do ônus da prova 108 3.1.7.2. Teoria da desconsideração…

Orientador: Prof. Msc. Guilherme Borba Vianna CURITIBA 2012 FABIANE DOS SANTOS MACHADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR EQUIPARADO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, pela banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:_______________________________________

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A INCONSTITUCIONALIDADE DO SPAM ALEX LUIZ DE FARIA CORRÊA TAUBATÉ – SP 2003 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A INCONSTITUCIONALIDADE DO SPAM ALEX LUIZ DE FARIA CORRÊA Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Carlos Ortiz Abrahão. TAUBATÉ – SP 2003 BANCA…