Publicidade Enganosa E Abusiva Monografia

Profª. Fernanda Macedo São Paulo 2012 Decretação de Nulidade de Cláusula Ex Officio: Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ. FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE…

interpretação se socorre da doutrina. Assim, a doutrina é uma interpretação realizada por estudiosos da matéria, e pode ser considerada nos; Tratados; Seminários; (cujos debates foram publicados) Pareceres; Obras intelectuais como livros; Monografias. Jurisprudência São decisões reiteradas dos tribunais. É a interpretação realizada por juízes de todas as instâncias, e que servem de fonte para outros juízes. Hierarquia das normas É sempre bom lembrar que o ordenamento jurídico brasileiro

CIVIL DO FORNECEDOR JOSÉ ANTÕNIO FERREIRA DIAS VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2011 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DIAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Defesa do Consumidor na modalidade Formação para o Magistério Superior/Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

Miyasaki Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tamiko Yamasaki Miyasaki Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/ SP 2003 A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE…

SUL FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DANIEL NEVES PERES O CONSUMIDOR NO CONTROLE: OS NOVOS RUMOS DA PUBLICIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO PÓS-MODERNA Porto Alegre 2007 1 DANIEL NEVES PERES O CONSUMIDOR NO CONTROLE: OS NOVOS RUMOS DA PUBLICIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO PÓS-MODERNA Monografia apresentada como requisito para a obtenção de grau de Bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Faculdade de…

contrato e obriga o anunciante ao cumprimento de todas as promessas anunciadas, inclusive quanto ao preço, se mencionado); IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; (sobre publicidade enganosa e abusiva, artigo 37) V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão…

E.E Elcio Jose Perreira Cotrim. Biologia Copa Do Mundo 2014 Vinicius Lima Natan Souza Jose Carlos Lucas Lima SP - CAJAMAR 2014 Jeferson Manoel Vinicius Lima Natan Souza Jose Carlos Lucas Lima Copa Do Mundo 2014 Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Biologia da E.E Elcio Jose Perreira Cotrim.. Orientador: Daniel SP - CAJAMAR 2014 RESUMO Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de expor argumentos a favor da

GRADUAÇÃO EM DIREITO THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS 2009 THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Msc. Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa …

necessitamos da maioria sensata para se construir uma idéia sensata e aceita pela comunidade jurídica. É uma construção sociológica. Por isso e inúmeros outros motivos aqui não declarados, por absoluta limitação de condições, espero que esta singela monografia, material de suporte para as aulas de direito aos alunos dos cursos de Administração e Habilitações correlatas, que inspiraram e continuam a inspirar este estudo, possa de alguma forma contribuir para suscitar dúvidas e…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…