Psiquiatria Forense No âmbito Penal

Direito não é outra senão acompanhar as transformações havidas no seio social, sendo, portanto, imperativo à ciência jurídica a concessão de tutela às demandas advindas da sociedade. Com efeito, graças à abertura principiológica experimentada no âmbito jurídico, mormente após a promulgação da Carta Federal de 1988, o Direito de Família, considerado o ramo mais sensível da gramática do 1 Graduanda do 6º período da Faculdade de Direito Promove Graduando do 6º período da Faculdade…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

sociais e políticos do Brasil. Para a medicina, assim como a homossexualidade foi considerada uma doença até o final do século XX, a transexualidade assim também foi considerada. Hoje muitas áreas da ciência, como a medicina, psicologia, neurologia, psiquiatria vem buscando uma definição para o transexualismo, contudo ainda não conseguiram explicar porque existem indivíduos que não são heterossexuais. Não há comprovação para a medicina, que os transexuais tenha malformação dos genitais,…

mais comuns observadas na conduta e no comportamento de quem pratica a alienação parental. No que diz respeito a identificação da alienação, a família tem um papel fundamental, mas muitas vezes é necessária a interrupção do psicólogo dentro desse âmbito familiar, e quando a alienação já se encontra no judiciário, sendo de extrema necessidade a pericia desse profissional para a decisão da lide. O capitulo 4 apresenta as formas de punição aos responsáveis por praticar a alienação…

INTRODUÇÃO Programas populares de televisão como CSI: Crime Scene Investigation e arquivos Forense tem despertado o interesse do público na ciência forense e colocar termos como análise de sangue respingos e fonte alternativa de luz (ALS) no léxico norte-americano. A popularidade destes programas atesta a natureza fascinante da ciência forense. O cientista forense é, no verdadeiro sentido da palavra, um detetive de resolução de um mistério, contando uma história, e muitas vezes…

FACETEN – FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR XXXXXXXXXXX ORIENTADORA: PROFª XXXXXXXXXX Blumenau (SC), 2011 XXXXXXXXXX PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Teologia, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Teologia.

Apostila de Medicina Legal Assunto: MEDICINA LEGAL Temas: CAPÍTULO I 1- Sexologia Forense 2- Impedimentos Matrimoniais 3 - Conjunção Carnal 4 - Impotência 5 - Gravidez 6 - Parto e Puerpério 7 - Morte do feto e recém-nascido 8 - Ultrage Público Tema Comum: transfusão de sangue e vínculo genético Temas: CAPÍTULO II 1- Atentado Contra o Pudor

foi quem forneceu as bases filosóficas dos sistemas penitenciários da atualidade. Os sistemas penitenciários podem ser basicamente divididos em três, os quais, numa seqüência evolutiva, foram o pensilvânico, o auburniano e o progressivo. O código penal brasileiro foge ao rigor de qualquer dos sistemas descritos e procura fazer executar a pena de maneira a exercer sobre o condenado uma ação educativa individualizada. Em linhas gerais, o código penitenciário brasileiro adota o sistema…

CAPÍTULO 3 – DOLO E SIGNIFICADO. Paulo César Busato Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade ontológica está superado. Porém, isso não significa negar o componente volitivo do dolo, como querem majoritariamente as teses normativas. O dolo, na realidade pode ser identificado e compreendido através de um processo de comunicação. O dolo é, na verdade, o sentido do dolo. O sentido que

A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque…