A precariedade da psiquiatria forense no âmbito penal

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL BARBACENA 2012 RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior BARBACENA 2012 Rafael Gomes Silva Gurgel MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em ____/____/____ BANCA EXAMINADORA Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Prof. Esp. Fernando Antônio Mont„Alvão do Prado Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Profª. Me. Maria José Gorini da Fonseca Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Aos meus pais, Pedro e Ana Paula, que nos momentos de dificuldade, sempre trouxeram palavras de afeto e entusiasmo. Toda conquista e vitória não se justificariam, nem teriam o mesmo sabor, se não tivessem vocês, como testemunhas nesta caminhada. Aos amigos que sempre

www.psicologia.com.pt PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSE: SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI (2005) Psiquiatria-Psicologia Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal, Âmbito de Aplicação em Direito Rui Manuel Ribeiro Carolo Psicólogo Universidade Internacional - Instituto Internacional de Estudos Especializados (Figueira da Foz, Portugal) Pós Graduação em Investigação Criminal, Psicopatologia Criminal e Vitimologia Contactos do autor: rmanelribeiro@hotmail.com…

pontuação extra da disciplina Psicologia Jurídica. Ministrado pela FEIRA DE SANTANA 2013 TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL. RESUMO O Livro Transtornos de Personalidade e Imputabilidade Penal /. – Mônica Dib. - Rio de Janeiro, 2008, aborda sobre os Transtornos de Personalidade o Código Penal Brasileiro e suas definições bem como o Código Penal Militar para uma compreensão no contexto da psiquiatria forense e em relação com a temática em questão. O problema…

Psicologia Forense Psicologia Jurídica Psiquiatria Forense Criminologia Psicopatologia PSICOPATOLOGIA É a ciência que estuda as anormalidades psíquicas do ser humano. PSICOPATOLOGIA se importa com a FORMA de cada função psíquica, os conteúdos têm uma importância secundária (como se apresentam os transtornos mentais, para se chegar ao tipo de transtorno/ e não qual o transtorno que o sujeito tem). Abstração analítica da realidade e da totalidade do psiquismo humano,…

Introdução Neste trabalho de Teoria do Direito, são abordados temas como os fundamentos necessários para a distinção entre o Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria…

TRABALHO DE PENAL PROF: IVAN ALUNO: IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA RELAÇÕES DO DIREITO PENAL COM OS DEMAIS RAMOS DA CIENCIA JURIDICA Direito Administrativo – A função de punir é eminentemente administrativa, já que a observância da lei penal compete a todos e é exigida pelo Estado. Além que, a lei penal é aplicada através dos agentes da administração pública. Direito Civil – Nas definições de crimes, muitas noções são fornecidas…

Questões bioéticas e legais no processo de avaliação psicológica forense Eduardo Zamel1 Blanca Susana Guevara Werlang2 Resumo A prática de atividades relacionadas à psicologia inserida no contexto forense pode ser considerada ainda recente. Para fins de avaliação psicológica, neste cenário - chamadas perícias psicológicas -, é importante se ter clarificadas questões éticas e legais, pois essas irão nortear a forma de proceder do profissional. Nesta produção, o objetivo foi o de…

imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a necessidade de aliar o Direito a Psicologia Forense, sobretudo…

IMPUTABILIDADE PENAL, CAPACIDADE COGNITIVA E INSTRUMENTOS DE MEDIDA PSICOLÓGICA Cláudia Androvandi 1 Adriana Jung Serafini 2 Clarissa Marceli Trentini 3 Elizabete Coelho 4 O direito não exprime a verdade absoluta: sua verdade é apenas relativa e mede-se pelo seu fim. E assim é que o direito não só pode mas deve mesmo ser infinitamente variado. Rudolf von Lhering Resumo Este trabalho explora questões relacionadas ao campo da psicologia jurídica e a importância da avaliação psicológica na…

PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS1 Isabel Medeiros de Castro2 RESUMO: Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal. A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é…