Resumo

FAT – FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

FEIRA DE SANTANA
2013

Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira no curso de Bacharelado em Direito com requisito pontuação extra da disciplina Psicologia Jurídica. Ministrado pela

FEIRA DE SANTANA
2013

TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E
IMPUTABILIDADE PENAL. RESUMO

O Livro Transtornos de Personalidade e Imputabilidade Penal /. – Mônica Dib. - Rio de Janeiro, 2008, aborda sobre os Transtornos de Personalidade o Código Penal Brasileiro e suas definições bem como o Código Penal Militar para uma compreensão no contexto da psiquiatria forense e em relação com a temática em questão. O problema dos “transtornos específicos da personalidade” (TEP) está longe de ter alcançado esclarecimento satisfatório em Psiquiatria, apesar de sua importância, especialmente no domínio forense. De modo geral, esses transtornos se apresentam como desvios graves do comportamento que não se acompanham de delírios, alucinações ou desordens significativas da organização mental e do pensamento, mas as pessoas com TEP podem também apresentar processos psicóticos. O diagnóstico de TEP é difícil na clínica psiquiátrica, mas no contexto forense recebe uma ajuda diagnóstica do tipo de crime cometido e da crimonogênese. Os TEP revestem-se de importância desigual para a Psiquiatria Forense, segundo os objetivos da perícia, cível ou criminal, seja avaliar a capacitação ou a imputabilidade penal. Os traços paranóides e a “esquizotipia” também interessam à Psiquiatria Forense: a excentricidade e a desconfiança paranóide agravam-se quando se acompanham de fanatismo, hostilidade ou crueldade retaliadora. Assim, o exame pericial não se restringe à avaliação momentânea e superficial da conduta, assim como à narrativa do próprio sujeito. São necessárias informações de outras fontes e frequentemente provas psicológicas complementares. Demonstrou-se que agressões impulsivas são encontradas em indivíduos paranóides (20%),