Psiquiatria Forense No âmbito Penal

MEDICINA FORENSE Andréa Dória Barbara Almeida Ellen Fernandes Fernanda Ferreira Inara Mirelle Natália Cristina CIÊNCIA FORENSE Ciência Forense é a aplicação de um conjunto de técnicas científicas para responder a questões relacionadas ao Direito, podendo se aplicar a crimes ou atos civis. • O esclarecimento de crimes é a função de destaque da prática forense. • Algumas das áreas científicas que estão relacionadas à Ciência Forense são: a Antropologia, Biologia, Odontologia,…

Psiquiatria Forense e o Novo Código Civil Eduardo Henrique Teixeira O novo Código Civil, introduzido pela Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o qual entrou em vigor em janeiro de 2003, trouxe várias mudanças que demonstram um caminho para a modernização da legislação, principalmente no que se refere à psiquiatria forense.Foram quase trinta anos desde o início dos debates sobre o novo código até a sanção presidencial. Considerando as grandes mudanças envolvendo a saúde mental…

uma abordagem quanto ao criminoso psicopata, tema atual e emergente, contudo, sem previsão legal ainda. Nessa analise busca-se ainda, prever qual deverá ser o tratamento recomendado ao individuo portador da psicopatia e seu tratamento na legislação penal brasileira. Dentre os criminosos que engrossam cada vez mais as estatísticas, há os psicopatas, que são indivíduos que na maioria das vezes são autores de crimes chocantes, e dotados de empatia, ou até mesmo ausência de culpa ou…

ÍNDICE INTRODUÇÃO____________________________________________________PÁGINA 03 A PSICOLOGIA E SUA RAMIFICAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO______PÁGINA 04 1.1 A PSICOLOGIA NO ÂMBITO CRIMINAL________________________PÁGINA 04 1.2 TEORIA DE LOMBROSO_______________________________________PÁGINA 05, 06 2 - A PSICOLOGIA FORENSE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL______PÁGINA 06, 07 3 - PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO DO TRABALHO_____________PÁGINA 07 4 -…

Direito Penal e Processual Penal, bem como os limites do valor probatório que a palavra da vítima de abuso sexual, inqurida por aquele projeto, possui, e determinar critérios para aferição de tais limites. 1.2 Delimitação do Tema O presente estudo visa realizar uma análise da adequação dos procedimentos de produção probatória realizados no projeto Depoimento Sem Dano aos princípios de Direito Penal e Processual Penal. Pretende, também, perpassando os princípios de Direito…

.................................11 j. Introdução ao estudo do Direito.........................................................12 k. Filosofia do Direito..............................................................................12 l. Psiquiatria Forense.............................................................................12 m. Teoria do Direito.................................................................................12 4. CONCLUSÃO.........................................

Onde atua o Psicólogo Jurídico? O psicólogo especialista em Psicologia Jurídica atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial. Além de…

1 PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Luan Lincoln Almeida Paulino1 Ivana Nobre Bertolazo2 Resumo: A psicopatia é um assunto que promove muitas controvérsias no Direito Penal quanto à sua punição adequada. O Direito sempre procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é…

O crime passa a ser visto como um problema que não é apenas “do criminoso, mas também, do Juiz, do advogado, do psiquiatra, do psicólogo e do sociólogo” (DOURADO, 1965 apud LEAL, 2008). [...] Para Dourado não se concebe, no processo penal, que se omitam os conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de se obter maior perfeição no julgamento de cada caso em particular. (...) Para se compreender o delinquente, mister se faz que se conhe çam as…

Psicologia Jurídica é uma das denominações para nomear essa área da Psicologia que se relaciona com o sistema de justiça. Na Argentina, denomina-se Psicologia Forense, embora haja muitos profissionais argentinos filiados à Associação Ibero-Americana de Psicologia Jurídica, o que permite inferir a adoção do termo Psicologia Jurídica. De acordo com publicação do Colégio Oficial de Psicólogos de España Oficial de Espanha, o termo adotado naquele país é Psicologia Jurídica, no entanto, a…