Psiquiatria Forense No âmbito Penal

RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades:…

RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor convidado, anualmente, para debates sobre temas de Direito penal e política criminal nas seguintes Universidades:…

esta foi levada para fora do lar, razão pela qual o homem deixou de ser o provedor exclusivo da família, passando a participar das atividades domésticas[46]. Nesta mesma linha é o pensamento proposto por Maria Cláudia Brauner ao afirmar que, no âmbito familiar brasileiro dos últimos anos, “em virtude de diversos fatores, especialmente, o ingresso massivo da mulher no mercado de trabalho resultou na redefinição dos papéis feminino e masculino na gestão da vida familiar”[47]. Outra…

a exclusão e os progressos alcançados, expõe as leis que regulam atualmente este setor, as formas de aplicabilidade da Lei Federal nº. 10.216 (Reforma Psiquiátrica) em conjunto com os Direitos humanos, com a Carta Magna de 1988, com a área Cível e Penal, com a Declaração de Caracas, com a Legislação Estadual, Portarias do Ministério da Saúde, Resoluções e Recomendações do Conselho Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), pertinentes à saúde mental, que se fazem necessárias para…

Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para…

quadros comportamentais e afetivos, tanto nas áreas médica e psicológica, quanto no âmbito jurídico e até mesmo entre o público leigo (Hare & Neumann, 2008). Inicialmente, a definição e o estudo da psicopatia estiveram associados a populações de prisioneiros e pacientes de manicômios judiciários. Contudo, atualmente, afirma-se que as características da psicopatia não se limitam a populações prisionais ou forenses (Wilkowski & Robinson, 2008). De fato, entende-se que a psicopatia pode ser…

conceituado como: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena (...)”. Segundo Capez, o objeto jurídico tutelado neste crime era: ... “Dos crimes contra os costumes” tutela o Código Penal a moral social sob o ponto de vista sexual. A lei penal não interfere nas relações sexuais normais dos indivíduos, mas reprime as condutas anormais consideradas graves que afetem a moral média da sociedade. (...) Sujeito ativo do crime é o homem. Somente este…

ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau superior no…

meio social trazendo benefícios, até mesmo, de ordem econômica ao Estado garantidor de direitos. O estudo traz a evolução histórica dos direitos sociais da educação, saúde e trabalho, bem como sua definição, além de, abordar conceitos de ordem penal, tais como, crime, criminoso, pena privativa de liberdade, reincidência, dentre outros. Aborda, também, a historicidade da evolução da pena e da prisão. O tema é, constantemente, confrontado com a legislação, para que, ao final, possa…

pedem resposta, mas nada fáceis de responder. 12 Page 12 No entanto, não devemos imaginar que essas visões da loucura são controvertidas por terem origem nos discursos de um grupo de “não especialistas”. Ao contrário, a situação não é diferente nó âmbito das disciplinas específicas. Mais do que controversa, a situação é de há muito tempo médicos e filósofos se terem debruçado sobre o problema da loucura sem que tenham conseguido saber exatamente o que é ela. E isto porque, de modo algum…