Pré Projeto Português Jurídico

diluir a Sociologia na Filosofia , ou na Ciência do Direito, assume caráter hostil àquela, condenando-a a uma esterilidade por considerarem-na repetidora dos passos trilhados pelo dogmatismo destas. A Sociologia aplicada ao Direito estuda fenômenos jurídicos configurados – valores, modelos definidos em normas e integrados na estrutura social vigente – nos aspectos patentes investigando as conexões em nível de latência. A Sociologia tem por objeto o estudo da interação entre os…

legislativo e judiciário: Poder Legislativo: cria e inova o ordenamento jurídico. Formula regras genéricas e abstratas, que devem ser observadas pelos indivíduos e órgãos estatais. Poder Executivo: Administra a coisa pública, tem por objetivo o cumprimento daquilo que é estabelecido nas leis, através dos atos administrativos. Poder Judiciário (jurisdicional): aplicação da lei, conservação e tutela do ordenamento jurídico mediante o proferimento de decisões judiciais. FUNÇÕES TÍPICAS…

sintetizadora de idéias e práticas paradoxais, com especificidade própria, deixando de ser, ora um mero produto de mimetismo cultural, ora a expressão de uma natureza que prima por uma originalidade ímpar. Para isso, e antes de ater-se ao fenômeno jurídico, é necessária sua abordagem estrutural que, conduza ao desenvolvimento de situações históricas atravessadas por diferentes instâncias, como já se fez com o Direito positivo europeu, - o econômico (modo de produção), o social (formação…

participação em um diálogo cada vez mais instigante com os manuais e livros didáticos dedicados ao ensino da língua portuguesa aplicada ao Direito. Para atualizar, compartilhar e dinamizar os resultados desse diálogo, ao longo de dois anos, elaboramos o projeto docente (Universidade Paulista) As interfaces da linguagem jurídica: desvelamento técnico e linguístico em prol cidadania e responsabilidade social estruturado em duas abordagens: - A linguagem jurídica interpretada pelos…

todavia, ao nosso ver, não podem levar à conclusão de que ainda no início do século XX o direito brasileiro era idêntico àquele direito dos séculos XVII e XVIII, quando então Portugal, a metrópole, trouxe à sua colônia na América todo o aparato jurídico vigente – então consubstanciado sobretudo nas já citadas Ordenações de Felipe II. Existem alguns fatores de descontinuidade, somados às peculiaridades da formação histórica brasileira, que denotam um desenrolar da cultura jurídica muito…

fato da resistência se apoiar sobre estruturas tradicionais, ela dificilmente conseguiria se opor de forma unitária a ocupação colonial. Caberia, portanto, à “intelectuais desenraizados” dos centros urbanos a constituição de projetos políticos para uma base unitária. Projetos políticos que visariam o desenvolvimento de uma nação. O conceito de Nação pode se confundir com o de etnia se for entendido apenas “como um grupo humano caracterizado pela consciência de sua unidade e a vontade de…

presente texto tem por escopo primordial analisar, de forma expositivo-argumentativa, o fenômeno jurídico do conflito normativo, em especial, o conflito entre princípios constitucionais. Destarte, investigaremos a ocorrência de conflito de ordem hierárquica e/ou axiológica (formal e/ou material) decorrente da assunção dos princípios da Livre Iniciativa e da busca pelo Pleno Emprego em nosso ordenamento jurídico, perquirindo acerca da real possibilidade de sua coexistência efetiva, haja…

tem por objetivo tratar de um tema que está na pauta no momento, a questão do direito indígena. O trabalho foi divido em partes, a primeira delas trata das principais características do direito indígena na sua primeira fase, ou seja, no período pré-colonial. Na segunda, procura-se demonstrar como o colonizador, através do que se conhece como processo de evangelização terminou por descaracterizar esse direito sob a alegação que os indígenas precisavam ser salvos, aculturados,…

Europa da Idade moderna, legou a humanidade ocidental os principais conhecimentos nas áreas das Leis, Ciências, Filosofia, Política e Artes[1] Na área das Leis, o Direito Romano Antigo, o Direito Canônico da Igreja Católica Medieval, O Direito Português da época da descoberta das Américas, o direito da maioria dos países ocidentais na atualidade são herdeiros culturais do modus pensanti e operanti da civilização grega antiga[2] A civilização grega antiga se divide em 4 períodos a saber…

elétrica proveniente de uma fonte geradora de energia (como um gerador ou uma usina hidrelétrica), sua transformação e seus pontos de utilização (como a tomada, um interruptor ou a lâmpada fluorescente).1 A instalação elétrica envolve as etapas do projeto e da implementação física das ligações elétricas, que garantirão o fornecimento de energia em determinado local A engenharia elétrica é o ramo da engenharia que lida com o estudo e a aplicação da energia elétrica e do…