Pré Projeto Português Jurídico

disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialização em Ciências Militares. Orientador: Cap Felipe Borges de Farias …

403,54 Professor de Educação Infantil 09 20 horas Nível Médio: 672,71 Nível Superior: 740,91 70,00 Professor de Ensino Fundamental Séries Finais, nas disciplinas de: - Artes Plásticas (3) - Educação Física - História - Inglês - Português Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais 01 01 01 01 01 06 20 horas 740,91 90,00 Psicólogo 01 Secretário Escolar Servente Supervisor Educacional 01 02 01 Técnico Agrícola Técnico de Contabilidade 01 01 …

tribuendi”. (Ulpiano. D.1,1,10). No período pós-clássico a definição de justiça se faz com a constante e perpetua vontade de atribuir o direito a cada um. Constante e perpetua vontade: Tá no plano ideal, mas não há uma atitude concreta. • Nos textos pré-clássicos e clássicos O “IUSTUS” (justo) e “INIUSTUS” (injusto) se identificavam com o “IUS” e “NON IUS” respectivamente. O “IUS” é o modo criativo, popular, produzido pelos pretores. • Nos textos pós-clássicos “IUSTUS” se…

verdadeira "societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica. Se houvesse a certeza de que se respeitaria a vida, a honra, a integridade física e os demais bens jurídicos do cidadão, não seria necessário a existência de um acervo normativo punitivo, garantindo por um aparelho coerutivo capaz de pô-lo em prática. São haveria, assim, o "jus puniendi", cujo titular exclusivo é o Estado. Por isso é que o…

constitucional Métodos de interpretação constitucional: 1) Método Jurídico ou hermenêutico-clássico Savigny Parte do princípio, que a constituição é uma lei e, por isso, há de ser interpretada segundo as regras tradicionais da hermenêutica. Elementos tradicionais da hermenêutica clássica: a) Elemento gramatical (filológico, literal ou textual): a análise se realiza de modo textual e literal b) Elemento histórico: Analisa o projeto de lei, a sua justificativa, exposição de…

disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a obtenção do Grau Especialização em Ciências Militares, com ênfase em ___________. Orientador: Cap Felipe Borges de Farias

VIANA DISCENTE: AILTON BISPO RODRIGUES 1- Qual o posicionamento do direito comparado, nas legislações citadas no texto, sobre a recuperação judicial e falência? Uma das maiores preocupações do direito comercial em diferentes ordenamentos jurídicos é, sem dúvida, a questão da recuperação judicial das empresas em dificuldades financeiras, bem como a decretação da falência em caso de ineficácia daquela. Essa preocupação deve-se ao fato de que a insolvência não é só de interesse…

em brochura e considerado pela crítica especializada como basilar no período do Pré-Modernismo. Entre os leitores, as duas obras anteriormente citadas alcançaram algum êxito, o que não impediu que o autor sofresse severas críticas de outros escritores da época. Baseavam-se elas no fato de Lima fugir, conscientemente, do padrão empolado de escrever que à época vigorava. Chamavam-no "relaxado" por não usar o português castiço e utilizar uma linguagem mais coloquial, muito própria de…

UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e relatórios de pesquisa no contexto da iniciação científica. Sua motivação repousa na ausência de material didático destinado a apresentar, debater e contextualizar as diferenças entre produzir trabalhos científicos durante a…

que já exista, de tal forma que tenha condições de debatê-la, ter seus próprios conhecimentos e entendimentos a respeito dela, participando de cursos e palestras e inclusive apresentando trabalhos de tal forma que comece a ser respeitado no meio jurídico. Caso contrário, o jovem profissional deve buscar aprendizado em um bom escritório até poder revelar os seus méritos e a sua capacidade. Há sem dúvida estagiários que, mesmo antes de se formarem, já são brilhantes e 254 muitos…