Pré Projeto Da Função Social Da Reforma Agrária

sociedade sobre as mesmas. Mostra o que caracteriza uma emissora como propriamente comunitária, diante da diversidade de experiências existentes. O estudo, baseado em pesquisa bibliográfica, análise de artigos da Professora da Pós-Graduação em Comunicação Social da UMESP - Universidade Metodista de São Paulo, Brasil. O artigo é uma versão ampliada. Paper apresentado no GT Cultura e Comunicacção Popular, XXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Recife-PE, 9 a 14 de setembro de…

CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFSC. Ana Elizabeth Martens. Resumo Qualidade na administração é caracterizada como ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma gestão eficiente. Cada vez mais os administradores das instituições públicas estão complementando seu planejamento estratégico com metas de qualidade. Esta pesquisa tratou do desenvolvimento de um estudo da viabilidade de implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade através da certificação ISO 9001:2008 no Centro de Ciências…

levantamentos topográficos mais eficiente e precisa. Aliado às mudanças tecnológicas, surgiu a Lei Federal 10.267 de 2001, que trata do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), a ser gerenciado em conjunto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria da Receita Federal, mudando os paradigmas e o contexto de trabalho que exige uma postura diferenciada por parte dos profissionais que atuam na área de mensuração. A lei 10267/01 do Georreferenciamento de…

definições do Desenvolvimento de Comunidade, segundo a ONU (apud AMMANN, 1992, p. 32), trata-se de: Um processo através do qual os esforços do próprio povo se unem aos das autoridades governamentais, com o fim de melhorar as condições econômicas, sociais e culturais das comunidades, interagir essas comunidades na vida nacional e capacitá-las e contribuir plenamente para o progresso do país. A ONU e as agências internacionais, durante o período de 1956 a 1961, concentraram…

até a morte. A noção de SAN inscreve-se no campo do direto de todo cidadão e cidadã de estar seguro(a) em relação aos alimentos e à alimentação nos da suficiência (proteção contra a fome e a desnutrição), qualidade (apropriação às circunstâncias sociais, ambientais e culturais). Uma alimentação é adequada quando para além de uma “ração nutricionalmente balanceada”, colabora para a construção de seres humanos saudáveis, conscientes de seus direitos e deveres e de sua…

alocação recursos e execução. Modelo se mostra ineficiente. Reforma 1866 para substituir a Junta Central de Higiene Pública e Instituto vacínico, é criado Conselho Superior de Saúde Pública. Nos meados do século XIX (período imperial) num contexto de crise sanitária (reaparecimento de epidemias como a febre amarela) com centralização do poder imperial a autonomia dos municípios começa a diminuir. O governo imperial empreendeu uma reforma dos serviços de saúde e criou a junta central de…

Ambiental.......................................................................................2 2. Desprivatizar o Estado....................................................................................2 3. Lutas sociais....................................................................................................8 4. Liberdade e direitos.........,,,,,,,,,,,,,,,,,,..............................................................9 …

garantir a aplicação desse conteúdo altamente reformador da aplicação do direito preconizado pela “Lei da Boa Razão”, são publicados em 1772, também por inspiração pombalina, os novos estatutos universitários. Tal reforma do ensino se mostrou como o complemento adequado às reformas na legislação: com a obrigatória introdução no ensino de idéias jusnaturalistas e do usus modernus pandectarum,6 tornam possível a incursão de uma mentalidade nova às novas gerações de juristas, devidamente…

JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado por Josiane Balbino RA: 29911-1 5º C Direito - Noturno. Professor Orientador …

embora se enquadre numa perspectiva juridica, tem alcance sociologico. Como termo juridico, manifesta-se num sistema de normas, enfaixado na Constituiçao, que se encontra acima dos detentores do poder; ja sociologicamente, representa um movimento social que dá sustentaçao à limitaçao do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na conduçao do Estado O constitucionalismo, todavia, como doutrina, envolve a necessidade de uma Constituição…