A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO.

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Melina Manuella Rodrigues Miranda Belém – PA 2013 Melina Manuella Rodrigues Miranda A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Pré-Projeto apresentado ao Complexo de Ensino Renato Saraiva, como exigência para obtenção do título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientador: Professor Volia Bonfim. BELÉM 2013 SUMÁRIO 1. Tema Amplo..................................................................................................04 2. Tema Delimitado..........................................................................................04 3. Contextualização..........................................................................................04 4. Justificativa do Tema...................................................................................06 5. Questões Norteadoras.................................................................................07 6. Objetivos........................................................................................................07 6.1. Objetivo Geral............................................................................................07 6.2. Objetivos Específicos.............

MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO DA SILVA AMARAL DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Muriaé 2011 FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado por: João da Silva…

RESPONSABILIDADE MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Fortaleza 2011 SUMÁRIO 1 TEMA .....................................................................................................................03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA…

Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12. COMPETÊNCIA DA…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .....................................................................3 1.1 TÍTULO…

DANO MORAL – COMPETENCIA FASE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL. DANO MORAL Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima. O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela…

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO A INEFICIÊNCIA DAS CONDENAÇÕES NO ÂMBITO CÍVEL A FIM DE COIBIR CONDUTAS LESIVAS À LEI Ravi Soares Lopes Belo Horizonte 2014 RAVI SOARES LOPES A INEFICIÊNCIA DAS CONDENAÇÕES NO ÂMBITO CÍVEL A FIM DE COIBIR CONDUTAS LESIVAS À LEI Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como…

Sumário INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho e seus efeitos, bem como os danos psicológicos causados por ele. O assedio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa caracteriza-se por demanda abusiva, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE DO ESTADO DO . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Requerente: A Requerido: Felicidade Local Eletrodomésticos A, brasileiro, casado, 55 anos de idade, comerciante, portador de CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 0000000000000, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, Bairro ______________, __________,…