Pre Projeto Dano Moral

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…

humana”, que não significa um determinado espaço físico, mas sim uma teia de relações interpessoais ou interpessoais de onde emergem as relações entre os moradores entre os vizinhos. Há varias concepções éticas e morais de acordo com o contexto cultural. Pode-se falar da ética e da moral capitalista vigentes em nossos dias. Ao contrario, quando um comportamento é considerado antiético? Tal comportamento estaria contrariando, a priori, o principio ético segundo o qual é uma deontologia…

21 3.1 Código Civil e a Lei Complementar 478/2007 23 3.2 Direito a Vida 24 3.3 Direito a Adoção 25 3.4 Direito a Curatela 25 3.5 Direito de Receber Doações 26 3.6 Direito à Sucessão 26 3.7 Direito aos Alimentos 27 3.8 Direito dos Danos Materiais e Morais 27 3.10 Perante o Direito do Trabalho 28 4. O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL 29 4.1 Teorias que determinam o início da personalidade 31 4.1.1 Teoria Natalista 32 4.1.2 Teoria da Personalidade Condicional 33 4.1.3 Teoria…

O que é assédio moral? Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por…

observadas. Todo usuário de produto químico deve receber informações baseadas na FISPQ, sobre os riscos relacionados às substâncias químicas que manuseiam ou manipulam durante a execução de suas atividades, bem como os cuidados para que elas não causem danos à sua saúde e/ou impactos ao meio ambiente e ao patrimônio. 1.1 PROBLEMA O diamante de hommel ou diagrama de hommel como também é conhecido é uma simbologia relacionada para produtos químicos siderúrgicos em formato de…

Universidade Anhanguera – Uniderp - Centro de Educação a Distancia Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humano Projeto Interdisciplinar Desafio de Aprendizagem Projeto Interdisciplinar Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia (PROINTER) Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos NOME DO ACADÊMICO: NOME DO ACADÊMICO: NOME DO ACADÊMICO: NOME DO ACADÊMICO: NOME DO ACADÊMICO: Andrelina Vidal Carlos Eduardo Martins Hugo Rayza de Deus Ruiz…

principalmente crianças e adolescentes matriculadas em estabelecimentos de ensino privado. A conduta agressiva de alguns alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino onde estão matriculados, gera muitas vezes danos gravíssimos que deveriam ser reparados por aqueles que teriam o dever de interferir nesse processo. Neste trabalho, o nosso objetivo foi o estudo do bullying escolar e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado…

................. 12 4.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil........................................................ 13 4.2.1 Ato ilícito............................................................................................... 13 4.2.2 Dano..................................................................................................... 14 4.2.3 Nexo de causalidade …....................................................................... 15 4.2.4 Culpa............................

obtenção de conceito e conhecimento na disciplina de Elaboração e Análise de Projetos. Jacarezinho Setembro de 2012 1. RESUMO O preconceito tem ocorrido nas empresas e no mercado trabalho no Brasil há muito tempo, isso devido ao fato das pessoas não conseguirem aceitar as suas diferenças de forma racional e conseguir tratar todos de uma justa e igual perante a sociedade. O preconceito é um julgamento pré-concebido, perante pessoas, crenças, sentimentos e…

REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: …